O presidente de El Salvador, Salvador Sánchez, pediu a deputados de diferentes partidos políticos que acelerem a discussão sobre reformas no sistema previdenciário porque o país “não pode dar continuidade ao seu atual processo de endividamento”. 

“O país não pode continuar a endividar-se; precisamos de uma reforma profunda do sistema previdenciário, e essa reforma deve ter o propósito de não afetar os pensionistas”, disse o presidente durante o programa de televisão Gobernando con la Gente.

Sanchez disse que “a reforma do sistema previdenciário deve surgir do diálogo e do consenso entre as forças políticas, e não através da imposição exercida por alguns setores”.

Ele afirma que as propostas apresentadas pelo setor privado, trabalhadores e governo “podem ​​ajudar a construir uma solução viável, sendo necessário, portanto, que os deputados acelerem as discussões a fim de colocar as finanças públicas em ordem”.

O governo de El Salvador apresentou suas propostas para o sistema previdenciário em fevereiro de 2016, e desde então vem defendendo a sua discussão no congresso.

O Executivo quer que a legislação seja alterada a fim de que as Administradoras de Fondos de Pensiones (AFP) sejam obrigadas a direcionar até 50% da poupança previdenciária dos trabalhadores a um fundo administrado por um banco estatal. Atualmente, esse limite é de 45%.

A pedido do governo, em 2006 o Congresso criou o Fideicomiso de Inversión Previsional (FOP), um fundo cujos títulos devem ser obrigatoriamente adquiridos  pelas AFPs em montante anual superior a 400 milhões de dólares, quantia com a qual se paga as pensões dos indivíduos aposentados pelo sistema previdenciário anterior, abandonado em 1998, bem como a primeira “leva” de pensionistas do atual sistema.

Esse mecanismo de financiamento gerou uma dívida de 5,7 bilhões de dólares do governo salvadorenho com as AFPs.

Em abril passado, o governo deixou de pagar 55 milhões às AFPs devido à falta de acordo com a oposição no que tange à emissão de títulos para pagar a conta. Diferentes setores esperam que este cenário se repita em julho.

Segundo a Superintendência do Sistema Financeiro (SSF), desde que o FOP foi criado, o governo pagou às AFPs um total de 1,016 bilhão de dólares, sendo 569 milhões referentes a juros e 447 milhões  à amortização de capital.