No ano passado, os fundos de pensão da Bélgica praticamente dobraram seus retornos em relação ao ano anterior, registrando uma rentabilidade média de 11,86% em comparação aos 6,73% obtidos em 2013, informou a Associação Belga de Entidades Previdenciárias (Belgian Association of Pension Institutions - BAPI).

A BAPI afirma que as baixas taxas de juros ajudaram a impulsionar os retornos dos 52 fundos de pensão pesquisados. A rentabilidade média de 11,86% é baseada em relatórios individuais das entidades, cujo valor de ativos somado é de €14 bilhões (o sistema possui cerca de €20 bilhões sob gestão).

Philip Neyt, presidente da BAPI, explica que a rentabilidade atual pode ser um fator de redução de retornos futuros, particularmente no que se refere aos títulos. “É importante que o sistema mantenha-se vigilante.”  

 “As baixas taxas de juros por períodos prolongados podem acarretar em retornos mais baixos no futuro. A busca por classes de ativos mais rentáveis deve caminhar de mãos dadas com a gestão aprimorada dos riscos.”

Os resultados baseiam-se nas provisões constantes na Lei da Previdência Complementar (Loi relative aux pensions complémentaires).

Neyt esclarece que a lei faz com que os planos belgas busquem um meio termo entre as modalidades de Beneficio Definido e Contribuição Definida. A Lei de 2003 obriga os empregadores a obter um retorno nominal de 3,25% fora a inflação. Isso significa que o patrocinador pode vir a ter que fazer aportes adicionais para atingir a meta.

Neyt salienta que esse fardo sobre o empregador foi imposto entre 2003 e 2004, quando a inflação de 2% ajudava a reduzir os custos para o patrocinador. Atualmente, como a inflação é levemente negativa, há forte pressão política para flexibilizar a lei.

Neyt sugere uma reforma sobre o retorno mínimo garantido sobre as contribuições previdenciárias que, segundo ele, deve ser transparente, justo e facilmente gerenciável.