Professores, funcionários públicos e militares aposentados estão revoltados com os planos do governo de reformar a previdência. A ideia é cortar os generosos benefícios que, segundo analistas, estão se tornando um enorme fardo para a economia do país.

Em Taiwan, militares, professores e funcionários públicos aposentados recebem benefícios equivalentes a 90% a 100% do último salário da ativa.  

Para os altos funcionários do governo, o benefício médio é de US$ 3.400, quase quatro vezes o salário inicial de muitos profissionais com diploma universitário.

Globalmente, a taxa de reposição almejada pelos sistemas previdenciários é de cerca de 70%. Em Cingapura, tomando-se como base somente no Central Provident Fund, essa proporção é de aproximadamente 60% a 70%.  

As elevadas pensões pagas pelo sistema de Taiwan eram viáveis na década de 90, quando a economia crescia, em média, 7,6% ao ano, assim como ocorreu no início dos anos 2000, período em que a taxa de crescimento chegou a 4,5%. A população, relativamente jovem, registrava forte participação no mercado de trabalho.

Contudo, o envelhecimento acelerado e a baixa taxa de fertilidade - 12,5% dos cidadãos têm mais de 65 anos - associados à desaceleração da economia, cujo crescimento deve ficar em apenas 0,77% neste ano, fez com que os generosos benefícios se tornassem um fardo muito pesado.  

De fato, o fundo de pensão do serviço público, dedicado a professores, funcionários públicos e militares, registra déficit desde o ano passado.

Em seu discurso de posse, a presidente Tsai Ing-wen disse que a reforma do sistema previdenciário seria prioridade. Ela afirmou que medidas imediatas eram necessárias e que se nada fosse feito, “a população do país se arrependeria  amargamente”.

Tsai Ing-wen criou uma comissão composta por 37 integrantes incumbida de elaborar propostas no prazo de um ano. Essa é a terceira tentativa de chefes de Estado de reformar o sistema do país.

Taiwan possui vários planos de pensão, cada um com sua própria idade de aposentadoria e fórmula de cálculo para saques e contribuições. A presidente informou que a comissão irá analisar todas as possibilidades de reforma dos diferentes regimes.  

O chefe do comitê, ministro Lin Wan-i (ainda sem pasta definida), disse que os itens mais importantes da reforma são o aumento das contribuições e a redução das taxas de reposição, ou seja, a renda de aposentadoria em relação ao último salário da ativa do segurado.

O ministro, que também esteve envolvido nos esforços reformadores de 2007, quer aumentar a idade de aposentadoria face ao aumento da expectativa de vida.

Em entrevista ao The Straits Times, o ministro declarou: “Com menos pessoas entrando no mercado de trabalho e mais segurados recebendo pensões, nós simplesmente não podemos nos dar ao luxo de permitir que os cidadãos recebam benefícios por períodos tão longos”.

De acordo com o Ministério da Fazenda, Taiwan gasta NT$ 301 bilhões anualmente com o pagamento de pensões, o equivalente a 16,95% do orçamento federal de NT$ 1,77 trilhão.

Os reformadores, porém, terão um caminho difícil pela frente, já que pretendem reduzir o fardo previdenciário sobre as gerações mais jovens e, ao mesmo tempo, implementar mudanças aceitáveis aos olhos dos atuais pensionistas.

Professores, funcionários públicos e militares já demonstram descontentamento. “Fizemos sacrifícios para servir Taiwan, mas a primeira coisa que o governo quer fazer é cortar as nossas pensões sem nós consultar”, disse o presidente da Associação Nacional de Servidores Públicos, Harry Lee Lai-hsi, um dos maiores críticos do comitê reformador. “Qual é a justificativa para os cortes e por que devemos ser os primeiros a sofrer as consequências?”

Por outro lado, jovens como o atendente de loja Max Su, de 32 anos, cujo salário é NT$ 30 mil por mês, são a favor da reforma e de um sistema mais justo. “Nós também trabalhamos duro, mas quase não temos o suficiente para sobreviver, enquanto esses funcionários aposentados recebem pensões gordas. Isso é justo?”  

As tensões tendem a se acirrar em 03 de setembro, quando professores, militares e funcionários públicos aposentados pretendem tomar as ruas em protesto contra os cortes nos benefícios previdenciários.

Ainda assim, o professor de Sociologia da Universidade Nacional de Taiwan, que liderou os fracassados esforços de reforma previdenciária em 2013, acha que o governo atual tem boas chances de sucesso.

 “As pessoas se queixam de pagar mais e receber menos. A vantagem de Tsai é que o PDP (Partido Democrático Progressista) detém maioria no congresso, o que tende a facilitar as coisas.”