A Suécia deve revisar o sistema de Pensões Prêmio (PPM), pilar
capitalizado de Contribuição Definida que compõe o sistema estatal de
provimento de benefícios de aposentadoria. Um relatório deverá ser elaborado com
o intuito de avaliar se o número de fundos disponíveis - que hoje está na casa
das centenas - deveria ser reduzido para apenas dez opções.
O Pensionsgruppen – grupo
interpartidário que estuda alternativas de reforma previdenciária - informou
ter dado o aval para que estudos mais detalhados fossem realizados acerca das
duas opções elencadas num relatório publicado no ano passado.
O relatório em questão defendia que se o sistema estatal
permanecesse inalterado, a liberdade de escolha dos participantes seria
resguardada. Entretanto, o documento recomendou que os poupadores reafirmassem
a sua escolha de fundo num sistema que possui mais de 800 opções de
investimento disponíveis.
A proposta mais radical, que consiste em limitar as opções de
investimentos a 10 fundos coordenados com a opção de investimento padrão Såfa,
do AP7, também deve ser avaliada.
Embora o governo ainda necessite estabelecer, de forma mais
precisa, os critérios de revisão do PPM, o Pensionsgruppen
adiantou que avaliará diferentes alternativas de aprimoramento do sistema CD.
Os estudos deverão abranger a análise de obstáculos legais que
se impõem à implantação de diferentes mudanças, incluindo a possibilidade da Agência
Previdenciária Sueca (Pensionsmyndigheten)
divulgar o fundo AP7 Såfa como a melhor opção de investimentos àqueles como
pouco ou nenhum conhecimento financeiro.
Além disso, a comissão considera limitar o número de opções de
fundos disponíveis aos poupadores, bem como examinar mecanismos que possam
fazer com que o mercado de fundos do PPM se torne mais transparente. Por fim, o
colegiado pretende examinar a viabilidade de estipular taxas aos participantes conforme
o uso que fizerem do mercado de fundos.
O porta-voz do ministro da Previdência Social Ulf Kristersson, que
preside o Pensionsgruppen, informou
ainda que haverá um prazo para a entrega de um novo relatório. O porta-voz
acrescentou que nenhuma decisão ainda foi tomada a respeito de quem comandará a
investigação.
IPE