A Polônia revelou como será a sua maior reforma previdenciária desde 1999, embora o governo não deva assumir uma fatia tão grande da indústria como alguns analistas suspeitavam.

Na segunda-feira, o governo traçou planos para desmantelar seu sistema de previdência privada, classificando-o como ineficaz. A indústria de US$ 35 bilhões em ativos será transformada em contas individuais de aposentadoria, com pelo menos um quarto desse volume sendo gerido por uma entidade estatal. Aos poloneses serão oferecidos incentivos para que optem por investimentos de longo prazo numa tentativa de aumentar os níveis de poupança. Os detalhes serão finalizados ao longo do próximo ano.

“Não é um cenário tão ruim quanto imaginávamos e a reforma não implicará na venda imediata dos ativos”, avalia Marcin Gatarz, chefe de pesquisa de renda variável da corretora Pekao, de Varsóvia. “Embora a reforma não preveja uma tomada considerável de ativos pelo Estado, incertezas permanecem, já que os planos podem mudar. Isso deve contribuir para manter o preço das ações polonesas em baixa.”

A reforma agrava a preocupação sobre a interferência do Estado na economia após o partido da Lei & Justiça, que se comprometeu a estimular o crescimento e promover a distribuição mais uniforme de riquezas, ter vencido as eleições há oito meses. O impasse com a União Europeia a respeito de questões democráticas resultou, pela primeira vez, no rebaixamento da classificação de crédito do país, assustando os investidores. Os proprietários estrangeiros dos fundos de pensão na mira das autoridades incluem a Allianz SE, MetLife Inc. e Nationale-Nederlanden NV.

Recuperação das ações

Tendo caído até  2,7%, o índice WIG20 fechou em -1,2%, acumulando uma baixa de 25% nos últimos 12 meses à medida que bancos como o PKO SA tiveram desempenho ruim. A moeda local zloty enfraqueceu 0,5% perante o euro, o pior desempenho entre as 24 moedas de mercados emergentes monitoradas pela Bloomberg.

Embora o plano não possa ser classificado como uma espécie de nacionalização, ele envolve a aquisição parcial da indústria pelo governo, um movimento semelhante àquele observado em países como Hungria e Cazaquistão. As propostas devem entrar em vigor em 2018, com a transferência da gestão dos ativos para o Estado ajudando a reduzir a dívida pública em cerca de dois pontos percentuais e dando um suporte maior aos projetos apoiados pelo governo.

“O plano é entregar os ativos dos fundos de pensão aos poloneses e acumular capital”, disse o vice-primeiro-ministro Mateusz Morawiecki. “Os fundos de pensão privados não funcionaram como esperado, o sistema não está servindo a ninguém, não garantiu benefícios mais elevados, nem ajudou a estimular o crescimento.”

Recuperação em 2014

 Os fundos de pensão de gestão privada da Polônia, criados em 1999 para prover financiamento de longo prazo para as empresas e transformar Varsóvia num polo financeiro, possuem um quinto das ações negociadas na Bolsa de Valores de Varsóvia. Eles perderam 51% de seus ativos em 2014, quando o governo anterior  buscou reduzir a dívida do país. No ano passado, respondiam por 51,3% do PIB polonês.

Na segunda-feira, as perdas no mercado acionário foram em grande parte atribuídas à falta de detalhes sobre as propostas do governo. Kamil Sobolewski, chefe de renda fixa do Nationale Nederlanden PTE SA, o maior fundo de pensão da Polônia, disse por e-mail que atrair dinheiro para o novo sistema previdenciário irá exigir medidas para aumentar os níveis de poupança de aposentadoria e estimular os mercados de capitais locais.

“As coisas parecem muito melhor do que se pensava”, observa Jaroslaw Lis, diretor de renda variável da gestora BPH TFI SA, sediada em Varsóvia. “Parece que parte da poupança será poupada e há grandes chances de que os níveis de capital venham a aumentar com a ajuda de novos incentivos.”