O
atual projeto alemão de reforma previdenciária não ajudará a aumentar a
participação das PMEs em planos de pensão baseadas no vínculo empregatício,
argumentaram participantes de uma conferência de representantes da indústria.
Esse
foi o consenso obtido por meio de uma votação realizada em tempo real junto aos
300 participantes - incluindo provedores de serviços previdenciários, empregadores
e fundos de pensão - da conferência de planos de aposentadoria baseadas no
vínculo empregatício realizada neste ano pelo jornal alemão Handelsblatt.
Mais
de 70% dos provedores de serviços e 40% dos empregadores e fundos de pensão
concordaram que restringir o novo modelo de Contribuição Definida (CD) a
acordos coletivos firmados entre empregadores e empregados implicaria na
exclusão das pequenas e médias empresas.
De
acordo com o atual projeto de reforma conhecido como “Betriebsrentenstärkungsgesetz”
(BRSG), apenas as empresas que aderirem a um acordo coletivo de trabalho
poderão oferecer os novos planos de pensão CD sem quaisquer garantias sobre os benefícios
previdenciários. O projeto ainda tem de ser aprovado pelo parlamento.
Muitas
empresas de menor porte não aderem a esses acordos por temerem que algumas das exigências
mínimas poderiam diminuir o seu grau de competitividade.
Outra
pesquisa feita junto aos participantes da conferência revelou que 46% dos
provedores e 42% dos empregadores e fundos de pensão gostariam que o novo
modelo de plano fosse disponibilizado a todas as empresas.
No
entanto, Yasmin Fahimi, subsecretária do Ministério do Trabalho alemão (BMAS),
disse aos participantes que o governo não mudará a sua posição.
“O
novo modelo CD puro, no qual os empregadores se livram de todos os passivos
previdenciários, não pode ser negociado pelas empresas individualmente porque
os representantes dos trabalhadores poderiam acabar sendo pressionados pelo
empregador”, disse Fahimi.
Apenas
um acordo coletivo “garantiria a manutenção de níveis adequados de confiança” dentro
do novo modelo, acrescentou.
Fahimi
também demonstrou uma posição firme em relação à quebra de garantias nos novos
planos: “Essa é a maneira correta de procedermos porque no atual ambiente de
baixas taxas de juros não há outra solução; qualquer garantia diminuiria as chances
de aproveitarmos as oportunidades oferecidas pelo mercado”.
Enquanto
isso, representantes dos empregadores das indústrias química e metalúrgica já
sinalizaram que estão estudando uma forma de contornar a limitação trazida pela
nova lei.
Rainer
Dulger, presidente da associação de empregadores da indústria metalúrgica, afirmou:
“Nós poderíamos permitir que as empresas aderissem ao nosso acordo coletivo
apenas para que tenham acesso ao novo modelo de plano de pensão. Por que elas
devem ser obrigadas a comprar uma vaca quando tudo o que desejam é um copo de
leite?”
Ele
acrescentou que a oferta de planos de pensão se tornará ainda mais importante
para as empresas se queiram manter-se competitivas, especialmente para as PMEs,
que muitas vezes não podem se dar ao luxo de manter colchões de solvência para
fazer frente aos passivos previdenciários.
Klaus-Peter
Stiller, diretor-gerente da associação federal de empregadores da indústria
química, concorda parcialmente: “Em se tratando de partes específicas dos
acordos coletivos, eu exigiria que as empresas ‘comprassem a vaca inteira’, por
assim dizer. Mas no caso do novo modelo de plano de pensão, eu preferiria ver
as empresas ‘comprando apenas o copo de leite’ ao invés de não contribuir para
plano algum”.
No
entanto, Peter Hausmann, conselheiro do sindicato das indústrias química,
elétrica e de mineração, diz se opor veementemente às características do novo plano
de pensão.
Os
novos planos também preveem a inscrição automática. Quanto a isso, os
representantes dos empregadores presentes na conferência pareciam mais contrariados
do que os sindicatos por temerem que todas as empresas tenham que vir a oferecer
um plano de pensão.
Os
representantes de trabalhadores e empregadores concordam que o novo arcabouço
jurídico deverá dar-lhes espaço suficiente para negociar os termos dos novos
planos de pensão.
IPE