Planos de pensão de funcionários públicos municipais e estaduais possuem mais obrigações em descoberto do que os fundos de pensão corporativos, aponta um relatório de março intitulado “The Coming Pension Crisis” elaborado pela consultoria Citi Global Perspectives & Solutions (GPS).

“Nos Estados Unidos, os passivos não fundeados de planos BD corporativos somam, atualmente, US$ 425 bilhões. Já os planos de pensão de estados e municípios possuem entre US$ 1 tri e US$ 3 tri em passivos em descoberto (dependendo da taxa de desconto utilizada)...”

 “Infelizmente, embora os governos estabeleçam exigências genuínas de financiamento aos patrocinadores corporativos, eles raramente impõem tais exigências a si mesmos”, diz o relatório do Citi.  

“Nos EUA, os planos públicos frequentemente aumentam os benefícios, mas deixam de manter os níveis contributivos em patamares adequados”, acrescenta o relatório.

“O Conselho de Padrões Contábeis determina qual é a contribuição anual requerida (Annual Required Contribution - ARC), mas, infelizmente, a palavra “requerida” é apenas uma palavra... O fato é que muitos patrocinadores de planos públicos simplesmente não adotam a ARC.”

Segundo a última Pesquisa Anual de Planos de Pensão Públicos do US Census Bureau, “as contribuições do governo aumentaram 11,1%” em 2014, “elevando as contribuições totais em 8,4%, as quais passaram de US$ 153,7 bilhões para US$ 166,6 bilhões.”

Os ganhos sobre os investimentos dos fundos de pensão aumentaram 40,6% no mesmo ano. O benefício médio pago anualmente aos mais de 9,5 milhões de aposentados de governos municipais e estaduais foi de US$ 26.455 de acordo com o Census Bureau.

O Citi advertiu que os trilhões de dólares em passivos não fundeados  deverão gerar sérios problemas financeiros para governos estaduais e municipais ao longo da próxima década, quando 45 milhões de baby boomers deverão se aposentar.

“Essas obrigações também tendem a resultar em desequilíbrios intergeracionais na medida em que a proporção cada vez menor de trabalhadores/aposentados exerce uma pressão insustentável sobre os futuros contribuintes para que financiem uma população de pensionistas dramaticamente maior”, afirma o relatório.

“Nos próximos anos, estados como Nova Jersey e Illinois terão que lidar com uma enorme pressão orçamentária devido a compromissos previdenciários volumosos. Muitos municípios na Califórnia também enfrentarão dificuldades para cumprir com as suas obrigações perante o fundo estadual CalPERS.”  

De acordo com um documento publicado no mês passado pela National Association of State Retirement Administrators (NASRA), “4,1% (em média) de todos os gastos de estados e municípios são utilizados para financiar os benefícios previdenciários dos funcionários.”

Embora a porcentagem varie de estado para estado, com a Louisiana registrando o maior nível contributivo (7,79%) e a Dakota do Norte o menor (1,63%), a Associação observou que as contribuições dos empregados costumam corresponder a cerca de um quarto do total de desembolsos dos fundos de pensão, com os governos (ou seja, os contribuintes) arcando com os três quartos restantes.

Num estudo de setembro de 2015, Andrew Biggs, professor residente do American Enterprise Institute (AEI), constatou que “os governos locais e estaduais têm prometido benefícios que superam, e muito, os ativos disponíveis para cobri-los”.

 “Se os governos estaduais e locais realmente financiassem os benefícios, ou seja, se meramente seguissem o que o governo estabelece para os planos corporativos, as suas contribuições anuais representariam mais de 20% dos gastos totais dos orçamentos locais e estaduais”, escreveu Biggs em artigo publicado pela revista Forbes em 1º de abril.

“Eu apurei que se utilizássemos as regras de fundeamento dos planos corporativos para avaliar as obrigações e amortizar os passivos em descoberto dos planos públicos, a contribuição média de estados e municípios subiria de 24% para 105% dos salários dos funcionários. Assim podemos ter uma ideia de quão grandes e caros esses planos são”, salienta Biggs, acrescentando que os planos de pensão do governo encontram-se, hoje, “com níveis de fundeamento pouco acima daqueles registrados durante a grande recessão”.

O relatório do Citi chegou à mesma conclusão: “Um plano público com US$ 75 bilhões em ativos e US$ 100 bilhões em obrigações registraria um nível de fundeamento de 75%. No entanto, se utilizasse as taxas tipicamente empregadas por um plano corporativo dos EUA, tal proporção cairia para cerca de 52%”.

O Center for Retirement Research do Boston College disponibiliza informações sobre os níveis de fundeamento (relação entre ativos e passivos) de mais de 150 planos de pensão de governos estaduais e municipais.