Os países de
língua alemã da Europa, apesar de terem sistemas previdenciários bastante
diferentes, enfrentam um problema comum: explicar às pessoas que a sua renda de
aposentadoria pode ser mais baixa do que o esperado.
Na Conferência IPE deste ano,
realizada em Berlim, representantes das indústrias de Alemanha, Áustria e Suíça
falaram aos presentes sobre a agenda previdenciária de seus respectivos
países.
Heribert Karch, diretor-gerente da MetallRente da Alemanha e presidente da
Associação dos Fundos de Pensão (ABA), disse que o país encontra-se em um ponto
crucial de definição dos rumos do sistema previdenciário.
“É a última chance que temos de
ingressar em um novo mundo no qual os planos privados deixem de ser apenas um
beneficio ofertado por empregadores, passando a ser parte integrante da
política social”, disse ele.
O atual projeto do governo visa
permitir que os parceiros sociais criem planos desprovidos de garantias. “A
proposta é resultado de um competente trabalho realizado pelo ministério”,
afirma Karch.
“Dessa forma, os parceiros sociais -
chamados de Tarifparteien - poderão
fazer algo pelas empresas, livrando-as do fardo financeiro imposto pela
necessidade de complementação dos benefícios. Os parceiros sociais também
poderão ajudar os sindicatos, auxiliando-os na criação dos planos.”
“O que algumas pessoas na Alemanha
não querem ver são planos sem garantias, algo que se faz necessário para que
esses veículos tenham ao seu dispor um leque mais amplo de opções de
investimento.”
Christian Böhm, diretor-gerente do
fundo de pensão austríaco APK, afirmou que as baixas taxas de juros poderão
prejudicar ainda mais a reputação dos planos capitalizados na Áustria. “O atual
ambiente de taxas de juros pode colocar em risco os avanços já obtidos em se
tratando de convencer as pessoas da necessidade de se aderir a planos do segundo
pilar.”
Ele salientou que as taxas de reposição
do primeiro pilar continuam diminuindo de uma geração para outra e que apenas
25% dos trabalhadores austríacos têm cobertura de planos do segundo pilar.
Böhm acrescentou que alguns níveis
contributivos são “bastante inadequados”, especialmente no setor público, onde
a poupança previdenciária no segundo pilar é obrigatória. “Um taxa de
contribuição de 0,75% é no mínimo lamentável”, disse Böhm. “Somente as empresas
que veem os fundos de pensão como uma vantagem competitiva fazem contribuições
adequadas.”
Ueli Mettler, sócio da empresa de
pesquisa suíça c-alm, disse que o cidadão suíço médio recebe o equivalente a 60%
do salário final via o segundo pilar e apenas 20% através do primeiro.
Embora quase todos os planos de
pensão tenham sido alterados de Benefício Definido para um modelo semelhante ao
de Contribuição Definida, ainda há certas garantias sob a forma de taxas de
conversão, disse Mettler. A referida taxa é aplicada aos ativos acumulados,
além de contar com garantia vitalícia.
De acordo com a nova proposta de
reforma do sistema AV2020, a taxa de conversão deve ser reduzida de 6,8% para
6%. “É possível atingirmos um consenso a respeito deste assunto, bem como sobre
a possibilidade de aumentarmos minimamente a idade de aposentadoria para 65
anos tanto para homens quanto para mulheres”, afirmou Mettler.
“Mas o verdadeiro debate concentra-se
agora em como poderemos compensar os cortes no segundo pilar e se deve haver um
complemento universal aos benefícios pagos pelo primeiro pilar.”
IPE