ONTÁRIO DEVE EXTINGUIR A "REGRA DOS 30%" PARA INVESTIMENTOS DOS FUNDOS DE PENSÃO


A província de Ontário anunciou planos de eliminar a regra que impede os planos de pensão de investirem seus ativos em ações que possam dar direito a mais de 30% dos votos para a eleição de diretores de uma determinada empresa. 

Atualmente, apenas as corporações que atuam nos segmentos de investimentos, imóveis e recursos - e que satisfaçam determinadas condições - estão isentas à regra. Em documento recentemente publicado, autoridades da província afirmam que pretendem submeter uma minuta da nova regulação à consulta pública no início de 2016.

Quaisquer mudanças no Pension Benefit Act afeta os planos registrados em Ontário. Ainda não se sabe se outras províncias ou o governo federal irão seguir o exemplo.  Normalmente, as regras de investimento emanadas pelo governo federal são incorporadas pela maioria das jurisdições. A única exceção é a província de Quebec, que possui regulação própria, bem como uma versão diferenciada da regra dos 30%.



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