FUNDO GARANTIDOR ALEMÃO ABRE MÃO DAS CONTRIBUIÇÕES EM 2016


O fundo de auxílio a planos de pensão insolventes da Alemanha, o Pensions-Sicherungs-Verein (PSVaG), decidiu, pela primeira vez desde a sua criação em 1975, que as contribuições das empresas patrocinadoras serão equivalentes a zero.

A decisão deveu-se aos pouquíssimos casos de insolvência reportados durante este ano, motivo que isentou o PSVaG de assumir quaisquer passivos previdenciários de empresas em dificuldades financeiras.

O ITS PSVaG também abriu mão da coleta de contribuições antecipadas para 2017; no entanto, o fundo ressaltou que a decisão deverá ser revista no início do próximo ano.

O PSVaG disse que outros fatores o levaram a fixar as contribuições em 0% por mil - ante os 2,4 por mil (0,24%) que as empresas tiveram que pagar sobre as reservas previdenciárias no ano passado.

O esquema garantidor salientou ter recebido recursos excedentes do grupo de companhias provedoras de seguro de vida que assumiu o pagamento de benefícios das empresas insolventes sob sua responsabilidade.

Além disso, outros recursos - originários de ações de insolvência - foram aportados ao PSVaG, fora os €782 milhões em caixa oriundos das contribuições coletadas em 2015.

De acordo com a lei alemã, todas as empresas que oferecem planos de pensão com registro contábil e de Beneficio Definido são obrigadas a direcionar parte de seus ativos para o PSVaG.

Atualmente, cerca de 94.400 empresas são membros do PSVaG, totalizando €333 bilhões em ativos. Empresas que gerenciam Pensionskassen (uma espécie de seguro de vida) estão isentas.

As organizações que decidam criar ou aderir a um fundo de pensão multipatrocinado recebem um desconto de 20% sobre as contribuições devidas ao PSVaG.

A taxa de contribuição média de longo prazo é de 2,8 por mil (0,28% dos ativos). 



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