O fundo de
auxílio a planos de pensão insolventes da Alemanha, o Pensions-Sicherungs-Verein (PSVaG), decidiu, pela primeira vez
desde a sua criação em 1975, que as contribuições das empresas patrocinadoras
serão equivalentes a zero.
A decisão
deveu-se aos pouquíssimos casos de insolvência reportados durante este ano, motivo
que isentou o PSVaG de assumir quaisquer passivos previdenciários de empresas
em dificuldades financeiras.
O ITS PSVaG também abriu mão da
coleta de contribuições antecipadas para 2017; no entanto, o fundo ressaltou
que a decisão deverá ser revista no início do próximo ano.
O PSVaG disse que outros fatores o
levaram a fixar as contribuições em 0% por mil - ante os 2,4 por mil (0,24%)
que as empresas tiveram que pagar sobre as reservas previdenciárias no ano
passado.
O esquema garantidor salientou ter
recebido recursos excedentes do grupo de companhias provedoras de seguro de
vida que assumiu o pagamento de benefícios das empresas insolventes sob sua responsabilidade.
Além disso, outros recursos -
originários de ações de insolvência - foram aportados ao PSVaG, fora os €782
milhões em caixa oriundos das contribuições coletadas em 2015.
De acordo com a lei alemã, todas as
empresas que oferecem planos de pensão com registro contábil e de Beneficio
Definido são obrigadas a direcionar parte de seus ativos para o PSVaG.
Atualmente, cerca de 94.400 empresas
são membros do PSVaG, totalizando €333 bilhões em ativos. Empresas que
gerenciam Pensionskassen (uma espécie
de seguro de vida) estão isentas.
As organizações que decidam criar ou
aderir a um fundo de pensão multipatrocinado recebem um desconto de 20% sobre
as contribuições devidas ao PSVaG.
A taxa de contribuição média de
longo prazo é de 2,8 por mil (0,28% dos ativos).
IPE