O Partido Nacional de Oposição (PNP) advertiu o governo jamaicano sobre sua decisão de mexer no Fundo de Promoção do Turismo (TEF), uma medida que, segundo o PNP, colocará o fundo de pensão do turismo “em perigo”.

Em visita ao Parlamento para apresentar o orçamento de 2017/18, o ministro das Fazenda, Audley Shaw, disse que espera atingir um superávit total de US$ 19 bilhões levando-se em conta os recursos depositados no Fundo da Autoridade de Aviação Civil da Jamaica; Fundo para a Cultura, Saúde, Artes, Desporto e Educação; e o Fundo de Promoção do Turismo, que serão repassados ao governo central. Este, por sua vez, “tomará as medidas adequadas para que as dotações orçamentárias cumpram o seu papel”, declarou o ministro.

O fundo de pensão destina-se ao pagamento de benefícios a 90 mil trabalhadores do setor, devendo receber aportes do TEF no valor de 1 bilhão ao longo de cinco anos.

O TEF é financiado por uma taxa de US$ 10 cobrada de cada turista que visita o país. A receita anual média de 5 bilhões.

O plano de pensão está sendo desenhado para pagar, inicialmente, benefícios mínimos de 200 mil dólares jamaicanos anuais para cada trabalhador que atingir a idade de aposentadoria.

A Associação de Hotelaria e Turismo da Jamaica (JHTA) manifestou-se contrária à intenção do governo de transferir dinheiro do setor de turismo ao Tesouro Central.

Nesta semana, após o pronunciamento do ministro da Fazenda, o porta-voz do PNP, Wykeham McNeill, expressou preocupação com o futuro do fundo de pensão  que está sendo criado para gerenciar os benefícios de aposentadoria dos trabalhadores do turismo.

“Se retirarmos os recursos do fundo do turismo, como vamos financiar a criação e manutenção do fundo de pensão nos próximos quatro a cinco anos? Mesmo que tenhamos recursos suficientes para este ano, o que acontece depois?”, questionou McNeill durante uma coletiva de imprensa realizada na sede do PNP após o anúncio do orçamento.

McNeill disse que conversas com a JHTA levam a crer que a associação irá rever a sua decisão de entrar no plano de pensão, especialmente face ao aumento de custos acarretado pela elevação dos preços da energia elétrica e do imposto sobre propriedades.

“Governar é fazer escolhas. A posição econômica do governo é uma escolha e essa, em especial, não é boa, dado que está surtindo um efeito negativo sobre todas as outras indústrias”, disse ele.

Enquanto isso, o senador da república e presidente do Sindicato Industrial de Bustamante, Kavan Gayle, tem pedido aos ministros do Turismo e da Fazenda que tranquilizem os trabalhadores, assegurando-lhes que “o que está sendo sugerido por McNeill não deve acontecer”. 

 “Temos a preocupação de que o fundo de pensão para os trabalhadores do turismo, que vem sendo prometido por sucessivas administrações, de fato comece a operar porque os funcionários de hotéis e resorts há tempos clamam por algum tipo de suporte previdenciário. Não queremos que nenhuma barreira impeça que o fundo inicie as suas atividades”, disse Gayle ao Jamaica Observer.