O Fundo Monetário Internacional e um comitê de reforma previdenciária instituído pelo governo discutem planos para reformular o segundo pilar capitalizado da República Tcheca.

Em nova avaliação do regime previdenciário do país, o FMI ressaltou que “dado o impacto dos acontecimentos nos mercados financeiros, os padrões contábeis de fundos de pensão e companhias seguradoras foram revistos em 2009 a fim de se permitir a avaliação dos títulos públicos com base em valores fixos ao invés de marcados a mercado até o limite de 30% dos portfólios”.  

Os ativos do segundo pilar aumentaram de CZK186 bi (€7,26 bi) no final de 2008 para CZK200 bi no final do ano passado.

Entretanto, o FMI salienta que os ativos totais correspondem a apenas 5% do PIB, e que os fundos do segundo pilar “permanecem em estágio inicial da fase de acumulação, funcionando amplamente como um programa de poupança subsidiado pelo Estado ao invés de uma poupança de aposentadoria propriamente dita.”

A organização internacional reiterou a necessidade do país de fomentar o segundo pilar, acrescentando que embora “as autoridades vissem a proposta com bons olhos”, o tema ainda é sensível sob o ponto de vista político, já que “nenhum dos grandes partidos políticos demonstrou comprometimento substancial” com o tema.

Enquanto isso, a comissão de reforma previdenciária, reinstalada pelo governo em janeiro com mandato limitado até junho, sentou-se para discutir as perspectivas demográficas para o país, concluindo, sem muita surpresa, que o primeiro pilar tem diante de si grande desafios.

A comissão, que ficou conhecida como Comitê Bezdek em 2004 e 2005, tem novamente como um de seus membros Vladimir Bezdek, que deixou de ser representante do Banco National e passou a atuar no colegiado como chefe do fundo de pensão da Aegon.

Também possuem assentos na comissão o chefe da associação tcheca de fundos de pensão, Jiri Rusnok, e Jiri Fialka, da Deloitte, bem como representantes do governo e sindicatos. Bezdek afirma que apenas documentos preliminares foram disponibilizados nas primeiras reuniões do comitê.

Em estudo recente sobre o país, o FMI ressaltou que a República Tcheca “deveria adotar algum nível de compulsoriedade no segundo pilar capitalizado” tendo em vista a possibilidade dos mais abonados abandonarem o primeiro pilar, contribuindo para desestabilizar ainda mais o sistema.

Dados indicam que os dez fundos que atuam no segundo pilar obtiveram um retorno médio de 1,46% em 2009, variando de 0% para o fundo gerido pela Aegon, o mais jovem do sistema, a 2,8% obtidos pelo fundo da Generali e 3,4% alcançados pela Allianz.