Por ampla maioria, o
Parlamento Europeu apoiou a lei que exige que os gestores de fundos de pensão considerem
os “riscos ambientais, sociais e de governança” de seus investimentos.
A votação confirma um acordo que já havia sido feito
pelos países do bloco. A aprovação da regra, portanto, apenas formaliza a
exigência.
A decisão ocorre num momento em que a União Europeia avalia
medidas para mitigar riscos sistêmicos de longo prazo associados às mudanças
climáticas, a condições climáticas extremas e aos preços voláteis de energia. Os
ministros da Fazenda dos países europeus também discutem a possibilidade de adoção
de testes de estresse de carbono para empresas que oferecem serviços financeiros.
De acordo com a nova lei, os efeitos negativos das
mudanças climáticas e questões políticas associadas aos fundos de pensão merecerão
o mesmo nível de atenção que os riscos de liquidez, operacionais ou de investimento.
“Trata-se de um grande passo na promoção de investimentos
em produtos sustentáveis”, disse o parlamentar alemão Sven Giegold,
acrescentando que a lei “abre caminho para o desinvestimento dos fundos de
pensão em combustíveis fósseis”.
A indústria previdenciária gerencia, na Europa, cerca de 3
trilhões de euros (US$ 3,17 trilhões) em ativos em nome de aproximadamente 75
milhões de pessoas.
O grupo de conservação WWF afirmou: “Esta votação é um
marco para os investimentos responsáveis na Europa. Trata-se da exigência mais
forte e objetiva já tipificada na UE”.
A lei, que altera a legislação vigente, visa tornar o
setor mais seguro por meio da introdução de um novo conjunto de requisitos
relacionados à prestação de contas e gestão de riscos.
A regra também deverá incentivar os investimentos de
longo prazo e facilitar a operação dos fundos em diferentes países, eliminando
barreiras legais e reduzindo custos.
O PensionsEurope,
grupo que representa os fundos de pensão, afirmou que a lei promoverá o bom
desenvolvimento da indústria e elogiou o fato de novos requisitos de capital
não terem sido impostos.