EL SALVADOR NÃO TEM DINHEIRO PARA PAGAR PENSÕES
El Salvador não dispõe de fundos para pagar pensões a partir de outubro próximo, motivo que levou o Executivo a pedir ao Congresso que libere 71,5 milhões de dólares em recursos extras.

Segundo uma fonte, o ministro salvadorenho da Fazenda, Carlos Caceres, solicitou a aprovação de mais recursos ao Comitê de Finanças porque “a partir de outubro de 2016 já não há disponibilidade orçamentária” para fazer frente ao pagamento dos benefícios previdenciários. 

O dinheiro vai ser incorporado ao orçamento geral “de modo a se efetivar o pagamento” do Fideicomiso de Obligaciones Previsionales (FOP) e direcionar recursos ao fundo gerido pelas Administradoras de Fundos de Pensões (AFP), que é utilizado para pagar os pensionistas

Cáceres atribuiu a responsabilidade sobre um possível calote no pagamento dos benefícios à demora em se aprovar uma ampla reforma do sistema previdenciário, proposta que foi apresentada pelo governo em meados de fevereiro.

“O pedido foi feito porque, infelizmente, nós não tivemos uma reação positiva à reforma previdenciária e é preciso fazer frente à atualização das taxas de juros relativas ao aumento dos títulos de investimento previdenciário”, explicou o funcionário.

A proposta de reforma apresentada pelo Executivo visa à criação de um sistema de repartição baseado na “solidariedade intergeracional” e outro sistema de capitalização estruturado em contas individuais.

No primeiro, as contribuições dos “trabalhadores ativos” viriam a financiar os benefícios previdenciários dos aposentados. O sistema receberia os aportes de todos os empregados que ganham menos de dois salários mínimos, o equivalente a pouco mais de US$ 500.

No caso daqueles com renda superior a dois salários, o excedente “seria direcionado ao regime de capitalização”.

Desde a privatização do sistema, em 1998, o pagamento de pensões dos indivíduos que se aposentaram no sistema anterior e o aumento dos benefícios dos aposentados pelo sistema atual foram assumidos pelo governo por meio da emissão de dívida.

Anualmente, o Executivo reserva, no orçamento federal, aproximadamente US$ 150 milhões para o pagamento de pensões. 



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