El Salvador não dispõe de fundos para pagar
pensões a partir de outubro próximo, motivo que levou o Executivo a pedir ao
Congresso que libere 71,5 milhões de dólares em recursos extras.Segundo uma fonte, o ministro salvadorenho da Fazenda,
Carlos Caceres, solicitou a aprovação de mais recursos ao Comitê de Finanças
porque “a partir de outubro de 2016 já não há disponibilidade orçamentária” para
fazer frente ao pagamento dos benefícios previdenciários.
O
dinheiro vai ser incorporado ao orçamento geral “de modo a se efetivar o
pagamento” do Fideicomiso de Obligaciones
Previsionales (FOP) e direcionar recursos ao fundo gerido pelas
Administradoras de Fundos de Pensões (AFP), que é utilizado para pagar os
pensionistas
Cáceres atribuiu
a responsabilidade sobre um possível calote no pagamento dos benefícios à
demora em se aprovar uma ampla reforma do sistema previdenciário, proposta que
foi apresentada pelo governo em meados de fevereiro.
“O
pedido foi feito porque, infelizmente, nós não tivemos uma reação positiva à
reforma previdenciária e é preciso fazer frente à atualização das taxas de
juros relativas ao aumento dos títulos de investimento previdenciário”, explicou
o funcionário.
A
proposta de reforma apresentada pelo Executivo visa à criação de um sistema de
repartição baseado na “solidariedade intergeracional” e outro sistema de
capitalização estruturado em contas individuais.
No
primeiro, as contribuições dos “trabalhadores ativos” viriam a financiar os
benefícios previdenciários dos aposentados. O sistema receberia os aportes de
todos os empregados que ganham menos de dois salários mínimos, o equivalente a pouco
mais de US$ 500.
No caso
daqueles com renda superior a dois salários, o excedente “seria direcionado ao regime
de capitalização”.
Desde a
privatização do sistema, em 1998, o pagamento de pensões dos indivíduos que se
aposentaram no sistema anterior e o aumento dos benefícios dos aposentados pelo
sistema atual foram assumidos pelo governo por meio da emissão de dívida.
Anualmente,
o Executivo reserva, no orçamento federal, aproximadamente US$ 150 milhões para
o pagamento de pensões.
El Nuevo Diario