A Grécia planeja dizer aos seus credores que não poderá realizar as reformas trabalhistas exigidas pelo Fundo Monetário Internacional, uma condição imposta ao terceiro resgate financeiro ao país, declarou à Reuters o ministro do Trabalho grego durante entrevista nesta quarta-feira.

O governo de esquerda considera a demanda do FMI uma afronta aos direitos dos trabalhadores de negociar, coletivamente, salários e condições laborais. Um embate com o FMI  nesse quesito poderia comprometer a ajuda financeira do fundo no valor de 86 bilhões de euros, prejudicando a confiança mundial no acordo.

Horas antes de uma reunião com a missão da União Europeia e do FMI para discutir questões trabalhistas, o ministro do Trabalho, George Katrougalos, disse que o governo iria lutar para manter as negociações coletivas e descreveu o FMI como um “player” extremo.

“Queremos restabelecer as negociações coletivas por se tratar do cerne do modelo social europeu”, disse Katrougalos. Tais negociações foram enfraquecidas em função das tratativas que levaram a resgates anteriores.

Tanto o FMI quanto a UE dizem que a falta de flexibilidade da força de trabalho tem tornado o país pouco competitivo, algo que contribui  para as suas dificuldades econômicas.

Katrougalos também afirmou que o salário mínimo na Grécia, agora em 586 euros, deve ser definido pelos parceiros sociais - trabalhadores e empregadores - e não pelo Estado, conforme exigido pelos credores.

Outras questões que os credores da Grécia colocaram na mesa de negociação incluem a flexibilização das leis que regem as demissões em massa, o que permitiria que os empregadores encerrassem seus negócios, deixando os empregados desamparados, informa o ministro.

“Os empregadores gregos já rejeitaram tais medidas”, declarou Katrougalos. “Chegamos a um ponto em que não podemos mais permitir a deterioração dos direitos dos trabalhadores.”

Ele afirmou ainda que não haveria espaço para melhorias na legislação trabalhista, embora também não haja a “necessidade por mudanças radicais”.

“Não pretendo discutir outras questões, ao contrário do FMI. Se precisarmos adotar medidas adicionais no futuro, vamos discuti-las com os nossos parceiros europeus”, disse ele.

As reformas trabalhistas são um assunto sensível para o primeiro-ministro Alexis Tsipras, que governa um país cuja taxa de desemprego é de 23,4%, há altos níveis informalidade e os fundos de pensão passam por dificuldades financeiras.

Tsipras chegou ao poder em janeiro de 2015 com a promessa de aumentar o salário mínimo e as pensões. Reeleito há um ano depois de se candidatar ao terceiro resgate financeiro, ele se comprometeu a proteger empregos e renda.

Um relatório sobre reformas trabalhistas a ser elaborado por um comitê composto por membros do governo grego e seus credores até o final de setembro será peça-chave nas próximas negociações, disse Katrougalos.

“Nossa postura e a postura do FMI são tão caoticamente diferentes que uma negociação sem base em um texto elaborado por especialistas seria impossível”, disse o  primeiro ministro.

Ele afirma que buscará garantias de que as conclusões da comissão serão respeitadas. O governo pretende apresentar, ainda, uma declaração formal dos empregadores que o apoiam - uma atitude que foi respeitada pela UE em outros países.

“Eu insisto que o FMI é um player extremo porque a sua posição não reflete a cultura europeia”, observou, referindo-se à legislação e a decisões judiciais que formam o corpo do direito da União Europeia.

“Aqueles que desejam salvar a Europa já não podem mais permitir a implantação de determinadas práticas.”

Um porta-voz do FMI em Washington disse que o Fundo não pode comentar as declarações enquanto a sua equipe estiver avaliando formalmente o país.

Os chefes da missão do FMI chegaram à Atenas nesta semana para avaliar o progresso das reformas, a primeira revisão do fundo antes da liberação de 2,8 bilhões de euros em ajuda financeira.  

O governo de Atenas espera que a segunda avaliação tenha um resultado positivo, o que deverá ajudar o país a ter suas dívidas aliviadas, reconquistar a confiança dos investidores e voltar ao mercado de títulos.

Apesar das dificuldades, Katrougalos diz que a expectativa é que a segunda revisão seja concluída no início de novembro.

“Vai ser uma negociação difícil, mas estou otimista”, disse ele. “Quem na UE iria querer outra crise agora, justamente num período de recuperação econômica?”