Por Sean Speer*

O ministro da Fazenda, Bill Morneau, realizou consultas públicas recentes a respeito do orçamento para o próximo ano fiscal. De fato, o que não lhe falta é conselho: burocratas, políticos, “think tanks”, acadêmicos e o público em geral estão sempre dispostos a compartilhar suas ideias.

 À medida que vai definido prioridades, há um especialista cujos conhecimentos ele não deve dispensar, particularmente quando o assunto é poupança de aposentadoria: ele mesmo. Morneau tem escrito exaustivamente sobre o sistema previdenciário do Canadá, dando a entender que as preocupações a seu respeito são exageradas.

O novo governo chegou ao poder com o compromisso de expandir o Canada Pension Plan (CPP) com base na percepção de que os canadenses não estão poupando o suficiente para a aposentadoria e que somente algum tipo de poupança compulsória poderia resolver o problema. Morneau é agora o responsável pela condução desse trabalho. Garantir níveis adequados de poupança de aposentadoria aos canadenses é um item crucial, e o governo está certíssimo em priorizá-lo. No entanto, a expansão do CPP baseia-se numa leitura equivocada do problema, gerando, portanto, uma solução inadequada. Como Morneau e Fred Vettese relataram no livro de sua autoria publicado em 2013 intitulado “The Real Retirement”, as preocupações acerca de uma suposta crise previdenciária têm como base três percepções equivocadas bastante disseminadas.

O primeira delas é que grande parte dos idosos canadenses passa por sérias dificuldades financeiras. A realidade, porém, é que temos uma das mais baixas taxas de pobreza entre idosos do mundo industrializado. Então, conforme escreveram Morneau e Vettese, “devemos esquecer, de uma vez por todas, a ideia de que a pobreza entre os idosos é um problema significativo no Canadá do século XXI”.

O segundo equívoco é a tendência em se calcular o quanto precisamos na aposentadoria com base na renda da ativa ao invés de considerarmos o consumo futuro. Essa é uma distinção importante. Precisamos de uma renda menor porque os padrões de consumo mudam à medida que envelhecemos. Nós já não poupamos mais para a aposentadoria, arcamos com a educação dos filhos ou pagamos prestações da casa própria; além disso, os impostos tendem a diminuir porque deixamos de pagar IR e tiramos proveito de isenções fiscais para a terceira idade. Tentar alcançar uma taxa de reposição de 100% da renda na ativa faz pouco sentido. A taxa-alvo para fazer frente ao consumo, em geral, varia conforme as circunstâncias e preferências individuais, mas a pesquisa de Morneau sugere algo entre 40% e 60%.  

O terceiro equívoco é achar que as únicas fontes de renda na aposentadoria disponíveis aos canadenses são os programas estatais Old Age Security e Guaranteed Income Supplement (GIS), o CPP e demais planos de pensão. Não podemos ignorar outras formas de poupança ou bens, como imóveis ou negócio próprios, chamados muitas vezes de ativos do 4º pilar. Trata-se de importantes fontes de renda na medida em que os aposentados se mudam para uma residência menor, beneficiam-se da receita de aluguéis, desfazem-se de um pequeno negócio ou lucram com o mercado acionário. Como Morneau corretamente observou, “no Canadá, os ativos do 4º pilar superam todos os ativos de que dispomos nos três outros pilares combinados”.

A qual conclusão chegamos? Nas próprias palavras do ministro: “Os canadenses estão em situação bem mais confortável do que eles mesmos acreditam - e julgam os especialistas - em se tratando de planejamento para a aposentadoria”.

 Isso não significa que algumas reformas não poderiam ser feitas para melhorar o sistema. Um benefício complementar ao GIS para idosos solteiros, por exemplo, seria de grande ajuda para esse segmento mais vulnerável. Há ainda a intenção da província de Quebec de aprimorar as regras dos “Pooled Registered Pension Plans” com o objetivo de mais bem atender aos canadenses que não dispõem de planos de pensão ofertados pelo empregador. Mas quanto a estarmos diante de uma crise previdenciária ao ponto de tomarmos uma decisão radical como a ampliação do Canada Pension Plan, bem, o ministro deveria ignorar as inúmeras opiniões que tem ouvido e agir conforme suas próprias crenças.

*Speer é parceiro sênior do Instituto Macdonald-Laurier e autor de diversos livros sobre aposentadoria e finanças pessoais.