Na semana passada, foi introduzida na Câmara e no Senado uma legislação bipartidária visando à criação de um programa emergencial de concessão de empréstimos que permitirá que o plano de previdência dos trabalhadores do setor de mineração (United Mine Workers of America 1974 Pension Plan) evite a insolvência. 

Em 30 de junho de 2016, o fundo de pensão possuía US$ 4,1 bilhões em ativos e US$ 6,17 bilhões em passivos, além de 10 vezes mais aposentados que participantes ativos, registrando um nível de fundeamento de apenas 39,8% segundo padrões atuariais. 

A minuta, batizada de American Miners Pension Act, propõe que o Departamento do Tesouro empreste ao fundo de pensão até US$ 600 milhões ao longo dos próximos 30 anos. O fundo pagaria apenas 1% de juros nos 10 anos iniciais. 

O fundo, que segundo projeções deverá tornar-se insolvente até 2022, teria que comprovar, anualmente, que está solvente e que terá condições de pagar o empréstimo. 

A legislação também permitiria que recursos excedentes do Programa de Recuperação de Áreas de Mineração Abandonadas do Departamento de Interior sejam transferidos para o fundo de pensão, refletindo um acordo similar aprovado pelo Congresso em maio que permite que recursos excedentes do programa sejam utilizados para pagar benefícios do fundo de assistência à saúde dos mineiros. 

Entre os autores da lei estão o senador democrata Joe Manchin, a senadora republicana Shelley Moore Capito e o deputado republicano David McKinley, todos do estado de West Virginia, além do deputado democrata Peter Welch, do estado de Vermont. 

O fundo de pensão dos mineiros registrava um nível de solvência de 94% antes da recessão, que acarretou perdas de US$ 2 bilhões nos investimentos, afirmou Cecil E. Roberts, presidente do sindicato United Mine Workers of America International durante uma coletiva de imprensa na semana passada.

O fundo também sofreu com inúmeras falências na indústria do carvão, resultando na redução das contribuições de US$ 100 milhões para US$ 25 milhões anuais em anos recentes. 

Com 60% dos beneficiários do plano recebendo menos de US$ 1.000 por mês em pensões, o fundo não pode reduzir benefícios para se manter solvente. 

Roberts advertiu que a insolvência do fundo de pensão pode trazer riscos para o programa de multipatrocinados do esquema garantidor Pension Benefit Guaranty Corporation (PBGC), que deverá ficar insolvente até 2025. Se isso acontecer, o PBGC teria que reduzir significativamente a assistência financeira dada aos participantes de todos os planos cobertos; caso contrário, o Congresso terá que direcionar um volume de recursos muito maior para o esquema garantidor.

A legislação proposta “poupa recursos do governo”, disse Roberts. “Se o nosso plano entrar em colapso, o PBGC também irá pelo mesmo caminho.” 

O direcionamento de recursos do Programa de Recuperação de Áreas de Mineração Abandonadas para os planos de benefícios do sindicato foi permitido pela primeira vez graças a um acordo firmado em 1946 entre o presidente Harry Truman e o presidente do sindicato, John L. Lewis, disse que o senador Manchin, acrescentando que “a cada dia que passa sem que seja dada uma solução para o problema, os custos só aumentam”.

Roberts disse em entrevista que os presidentes do país e do sindicato têm honrado o acordo desde então e que ele está confiante de que o presidente Donald Trump também o fará dado o apoio que vem demonstrando aos trabalhadores da indústria de carvão. “Temos um longo e frutífero histórico de relacionamento”, afirmou Roberts.