Ao longo da batalha - que já dura seis meses - em torno das condições de concessão de mais um empréstimo à Grécia, o tema mais controverso é certamente o das aposentadorias.

Para a Alemanha e outros países da Zona do Euro, o sistema previdenciário grego é uma grande trapalhada burocrática que paga benefícios demasiadamente generosos a indivíduos que se aposentam logo após completarem 50 anos. Para o governo grego, as aposentadorias funcionam como um programa antipobreza de fundamental importância, evitando que milhões de famílias passem necessidade.

É bem verdade que ambos os lados possuem bons argumentos. Antes da crise grega ter início, em 2010, os trabalhadores do país podiam se aposentar mais cedo e com benefícios mais elevados do que a maioria dos países do continente. No entanto, diversos ciclos de medidas de austeridade já foram responsáveis por cortes de 27%, em média, nas aposentadorias.

Embora o mais recente acordo entre o governo grego e seus credores não ofereça muito detalhamento sobre como a assunto será tratado daqui para frente, não há dúvidas de que as reformas implicarão em maiores cortes nos benefícios.

“Última rede de proteção social”

Em recentes propostas, os membros da Zona do Euro defenderam que determinadas características do sistema fossem alteradas. As penalidades aplicadas àqueles que solicitassem o benefício precocemente, por exemplo, deveriam ser aumentadas. A idade de aposentadoria deveria passar para 67 anos (ou 40 anos de contribuição) e as contribuições para o seguro saúde reajustadas de 4% para 6%.

A proposta mais controversa envolve a eliminação gradual dos benefícios suplementares pagos aos pensionistas mais pobres. Uma proposta feita no final de junho - e posteriormente reprovada em referendo - sugeria o fim dos pagamentos até o final de 2019.

Muitos integrantes da coligação de esquerda Syriza acham a proposta inviável. “As pensões tornaram-se a última rede de proteção social, responsáveis por evitar que a sociedade grega entre em colapso”, afirmou o Primeiro Ministro adjunto Yannis Dragasakis.

Equilibrando as contas

O acordo desenhado na última segunda-feira, após dezessete longas horas de negociações, incluiu uma cláusula de “déficit zero” a ser implantada até outubro. A referida cláusula proíbe o governo de gastar mais do que arrecada em contribuições previdenciárias anualmente. Isso significa que cortes ainda maiores deverão ser feitos ao sistema, que atualmente sofre com um enorme rombo e a total ausência de sustentabilidade em longo prazo. Somente no primeiro trimestre deste ano, o sistema havia registrado um déficit de 350 milhões de euros.

O déficit aumentou ainda mais em decorrência da associação entre a elevada taxa de desemprego (25%) e uma onda de pedidos precoces de aposentadoria nos últimos cinco anos, o que ajudou a exaurir o fluxo de caixa. Em novembro de 2013, por exemplo, cerca de 2,2 bilhões de euros haviam sido recebidos em contribuições. Doze meses mais tarde, havia apenas 435 milhões nos cofres do sistema, uma redução de 80% nos recursos.

 Ao invés de anunciar cortes nos benefícios para aliviar o crescente déficit, o Syriza havia dito que pretendia reestabelecer o pagamento de 13º beneficio aos aposentados, o que aumentaria ainda os já acentuados desequilíbrios.

 15 mil empregados

O credores gregos também estão de olho na administração do sistema previdenciário. Dividido em dezenas de pequenos fundos, a previdência estatal emprega cerca de 15 mil funcionários apenas para fazer o pagamento dos benefícios. 

O governo grego já havia demonstrado disposição em dar início a reformas estruturais na administração do sistema, mas à medida que se apressa para votar  reformas a fim de garantir mais uma ajuda financeira, ainda não está claro quais são os ajustes que estará disposto a implantar.