O presidente do Partido Conservador, David Barguil, autor da Lei
da Transparência de Preços, explicou que o projeto de lei, que o governo levou
quase dois anos para regulamentar, permite que mais de 20 milhões de filiados à
Colpensiones e fundos de pensão privados migrem de um regime para outro.
“As mulheres até 47 anos e os homens até 52 anos poderão mudar
de regime previdenciário se assim o desejarem. Uma das decisões mais importantes
na vida de qualquer trabalhador é escolher seu fundo de pensão”, disse o
representante.
Ele também
informou que, a partir de 3 de outubro, os que quiserem mudar de fundo de
pensão terão direito a aconselhamento duplo. Cada regime previdenciário deverá
explicar aos filiados as vantagens e desvantagens da decisão.
“Com a nossa
lei de transparência de preços, cuja regulamentação pelo governo nacional levou
quase dois anos, as pessoas poderão saber quanto têm acumulado nas contas
individuais, que entidade cobra taxas mais baixas e que opção lhes é mais
conveniente. Os segurados também terão o direito de saber quantas semanas possuem
de capitalização de recursos e quantas ainda faltam para terem o direito à
pensão”, acrescentou.
A lei também obriga
os fundos de pensão privados a informar trimestralmente os seus membros a
respeito do saldo acumulado, a rentabilidade obtida, e os descontos realizados
no período de referência.
Da mesma forma,
a Colpensiones será obrigada a disponibilizar trimestralmente aos filiados o
número de semanas que faltam para que tenham acesso ao beneficio, os descontos
e o total de contribuições dos últimos 6
meses.
El Espectador