O número de fundos de pensão caiu de forma significativa em muitos países da OCDE ao longo dos últimos 10 anos, com Holanda, Dinamarca e Reino Unido registrando a maior retração em termos percentuais de acordo com um estudo da organização.

No relatório Pension Markets in Focus de 2016, a OCDE afirma que o número de fundos de pensão diminuiu em 15 países-membros em 2015 em relação a 2005, sendo que 14 desses países são europeus.

 “As maiores mudanças em relação a 2005 ocorreram na Holanda (-60,1%), Dinamarca (-60,0%) e Reino Unido (-52,3%)”, diz o relatório.

Em se tratando do número de fundos de pensão que deixou de existir, a maior queda registrada foi no Reino Unido.

A redução do número de fundos de pensão pode ser atribuída a fusões, aquisições ou encerramentos de atividades, pondera o estudo. “Fusões entre fundos de pensão resultam em economias de escala, tornando as entidades potencialmente mais competitivas.”

O fechamento de alguns fundos também pode ter acontecido em função de dificuldades para cumprir os termos dos contratos ou atender aos requisitos de fundeamento no caso dos planos de Benefício Definido (BD), argumenta a organização.

“A crise financeira de 2008 e as decrescentes taxas de juros fizeram com que os níveis de fundeamento dos planos BD se deteriorassem”, diz o documento, acrescentando que as dificuldades em atingir os patamares mínimos de fundeamento podem ter levado muitas entidades a encerrar suas atividades.

Entretanto, o total de ativos investido por fundo de pensão aumentou entre 2005 e 2015 em quase todos os países para os quais havia dados disponíveis.

Em relação à consolidação dos sistemas previdenciários, especialmente na Europa, a OCDE apresentou os resultados de uma análise que considera o número de fundos de pensão em um determinado sistema e o total de retornos reais líquidos produzidos.  

 “Os países nos quais se observa a diminuição do número de fundos de pensão podem vir a registrar retornos líquidos mais elevados caso os fundos com desempenho mais baixo deixem o mercado”, diz o relatório. Por outro lado, os técnicos da organização argumentam que um número reduzido de fundos de pensão pode levar a uma situação de oligopólio, com menor competitividade entre as entidades em comparação aos países onde há mais fundos em operação.

Os resultados demonstram que entre 2005 e 2015, os países com 30 a 149 fundos de pensão registraram retornos líquidos superiores àqueles cujo número de fundos era maior. Somente em 2015, no entanto, parece não ter havido qualquer relação entre o número de fundos de pensão e as taxas reais líquidas de retorno, afirma a OCDE.