Johanesburgo - Preocupados com a demora na implantação de medidas governamentais como a compulsoriedade, alternativa fortemente combatida pelos sindicatos, a indústria de fundos de pensão planeja fazer o que for possível para ajudar a concretizar as reformas previdenciárias.

No seminário anual da Sociedade de Atuários realizado na Cidade do Cabo no dia 23 de maio, gestores de fundos de aposentadoria propuseram ações que poderiam ser adotadas pela indústria para reduzir custos e auxiliar o Tesouro a implementar medidas reformadoras.

O Tesouro deu inicio às discussões em 2011. Entre os objetivos estão a implantação da compulsoriedade ou da adesão automática dos trabalhadores nos fundos de pensão; a melhoria da gestão de riscos na fase pré-aposentadoria e a simplificação dos produtos na etapa de percepção do beneficio.

Anne Cabot-Alletzhauser, chefe de divisão do Instituto de Pesquisa Alexander Forbes, afirma que o governo quer implantar reformas para preencher uma lacuna que a indústria não preencheu. “A natureza da intervenção do governo deverá levar algum tempo para ser definida. Enquanto isso, temos que fazer o que estiver ao nosso alcance. O problema é que a resposta não condiz com o modelo que aí está.”

Cabot-Alletzhauser diz que, para início de conversa, a indústria está demasiadamente fragmentada, acarretando em custos elevados de contratação de consultores, atuários, gestores de ativos e administradores.

Assim, a indústria deveria olhar para um novo modelo que permita a atuação do que ela chama de ‘uber-consultor’, um profissional com poderes para atuar além dos conselhos, negociando diretamente com os empregadores. Como os patrocinadores alegam não ter poderes sobre as decisões tomadas pelo participante quando o vínculo empregatício é rompido, esses consultores teriam um papel importante a desempenhar no estímulo à constituição e preservação da poupança previdenciária por parte desses indivíduos.

Por exemplo, os ‘uber-consultores’ poderiam desenhar mecanismos de preservação das contas quando o contrato fosse assinado pelo novo empregado. “Trata-se do controle comportamental ao alcance dos empregadores. Pode ser que não funcione, mas ainda é melhor do que nada”, argumenta Anne Cabot-Alletzhauser.  

Em 2012 e 2013, o Tesouro publicou uma série de ‘papers’ para discussão de futuras reformas. Posteriormente, esboçou diversas medidas, implantando  algumas delas. Em março último, divulgou uma nota em que afirma que as intervenções para preservar a poupança pré-aposentadoria, bem como a implantação da compulsoriedade e da adesão automática seriam objetivos alcançados em médio e longo prazos.  Sobre as propostas de redução de custos na indústria, o governo afirma que pretende elaborar normas que modifiquem a atual estrutura do sistema previdenciário.

Cabot-Alletzhauser afirma que o modelo integrado proposto por ela ajudaria a reduzir os custos de contratação dos gestores de ativos. Caso esses gestores cortassem suas taxas pela metade, advoga a especialista, os custos totais de gestão das carteiras seriam diminuídos, contribuindo para elevar os retornos da poupança previdenciária.

Segundo o Tesouro, o sistema previdenciário da África do Sul pode ser considerado oneroso se comparado ao de outros países.