O grupo estratégico de reforma previdenciária formado pelo governo de Malta concluiu que não é a hora certa de elevar as idades de aposentadoria para mais de 65 anos, reajustar as contribuições (que atualmente são de 10%), tampouco tornar obrigatória a participação no terceiro pilar.

O grupo liderado pelo ministro da Família e Assuntos Sociais, Mark Musu, acaba de divulgar 27 recomendações que, entre outras coisas, preveem o aumento das contribuições estatais direcionadas aos pais que resolvem interromper a carreira temporariamente para se dedicar à criação dos filhos. Créditos similares seriam disponibilizados àqueles que possuem nível superior completo.

O relatório também propõe um processo de consulta sobre a possível abolição da idade de aposentadoria obrigatória para os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Malta.

Ao ressaltar as recentes mudanças demográficas, o grupo salientou a importância de se manter uma relação adequada entre os anos de contribuição e percepção dos benefícios. Para tal, o grupo propôs a criação de um órgão específico para calcular o período contributivo necessário ao recebimento da pensão integral a cada cinco anos, o qual deve ser anunciado com 15 anos de antecedência.

O documento divulgado na última quarta-feira recomenda que o primeiro cálculo seja realizado em 2016, afetando os indivíduos nascidos entre 1965 e 1969. O grupo sugere que o período contributivo para esse coorte seja aumentado de 40 para 41 anos.

As recomendações incluem ainda a eliminação do teto contributivo para os indivíduos com 65 anos ou mais que permaneçam no mercado de trabalho.  O grupo propõe incentivos para estimular a permanência das pessoas no mercado. Aqueles que permanecem empregados entre 62 e 65 anos de idade podem vir a receber um incremento contributivo de 2% nos primeiros dois anos e de 4% nos dois anos seguintes, ajudando a elevar permanentemente o valor da pensão.