O regulador do mercado de capitais indiano recomendou que o Ministério da Fazenda crie uma força-tarefa para atrair grandes fundos de pensão ao país. 

A força-tarefa terá representantes do Ministério da Fazenda, Comissão de Valores Mobiliários (Sebi), Banco Central (RBI) e participantes do mercado que tenham experiência com grandes fundos de pensão. A ideia é atrair recursos mais estáveis e de longo prazo para o mercado de capitais indiano.

A força-tarefa irá sugerir soluções para questões fiscais, regulatórias e de governança que impedem o fluxo de recursos previdenciários para a Índia, afirmou uma fonte ligada ao governo que pediu para não ser identificada.

“A força-tarefa vai examinar os limites de investimento, as políticas fiscais e a proteção dos direitos de acionistas minoritários”, disse a fonte.

Um e-mail enviado à Sebi na semana passada solicitando informações não foi respondido.

As mudanças nas regulação podem ajudar a atrair entre US$50 bi e US$ 100 bi já no primeiro ano, afirmou a fonte ouvida pela reportagem.

Os fundos de pensão haviam investido cerca de US$ 17,7 bi em dívida e ações indianas até dezembro último de acordo com os dados do National Securities Depository Ltd.

Trata-se de um volume desprezível se comparado ao total de ativos sob gestão nos grandes fundos de pensões globais. Os ativos previdenciários privados nos 16 principais mercados do mundo cresceram mais de 6% durante 2014, atingindo um volume recorde de US$ 36 trilhões segundo o Global Pension Assets Study da consultoria Towers Watson.

Embora o governo e os reguladores tenham manifestado, no passado, o desejo de trazer mais recursos de longo prazo para a Índia, esse pode ser considerado o primeiro esforço concentrado para captar parte da grande piscina de ativos geridos pelos fundos de pensão globais.

A força-tarefa teria como função inicial a identificação de grandes fundos de pensão nos EUA, Europa e Japão. A fim de interagir com as entidades-alvo, a iniciativa também poderá recorrer a associações e instituições sem fins lucrativos, como o Pacific Pension and Insurance Institute, sediado em São Francisco, que tem como associados um grande número de fundos globais.

A vantagem de atrair recursos previdenciários é que eles tendem a ser mais estáveis e dedicados a investimentos de longo prazo, envolvendo grandes volumes e horizontes superiores a 10 anos.

Tais fundos, dada a sua magnitude e horizonte de investimento, também são ideais para investimentos em setores como infraestrutura via títulos e trustes.

Especialistas dizem que a preocupação maior é com o modelo de tributação. “Os grandes fundos buscam estabilidade e clareza no regime tributário e arcabouço regulatório, já que têm compromissos a cumprir junto aos seus stakeholders. Muitos gozam de tratamento tributário diferenciado e outros benefícios em seus países de origem; portanto, eles procuram condições similares no exterior”, explica Vikas Vasal, da KPMG Índia. Ele acrescenta que os fundos de pensão serão investidores ideais para setores como infraestrutura caso esses obstáculos sejam removidos.

Outro especialista acrescentou que o imposto retido na fonte, cuja alíquota mínima é hoje de 5%, pode vir a ser um impedimento.

“Além das preocupações usuais que cercam os investimentos em mercados emergentes voláteis como a Índia, os fundos de pensão geralmente sujeitam-se a restrições regulatórias e de conformidade rigorosas em seus países de origem. A Sebi desenhou um regime favorável para que os fundos registrem-se no país como investidores estrangeiros, mas alguns aspectos relativos à tributação sobre rendimentos ainda precisam ser analisados para incentivar uma maior participação no mercado”, argumenta Tejesh Chitlangi, sócio da consultoria jurídica IC Legal.

De acordo com uma pesquisa publicada por Pensions & Investments e Towers Watson, os EUA continuam sendo o país com a maior percentagem dos ativos previdenciários do mundo (38%), seguido por Japão (12%), Holanda (7%), Noruega e Canadá, com cerca de 6% de participação cada um.

Os fundos de pensão canadenses estão entre os mais ativos na Índia. O Canada Pension Plan Investment Board, que gerencia US$ 203,09 bilhões, havia investido mais de US$ 2 bilhões no país até outubro passado. Em visita recente à Índia, os gestores da entidade disseram que os investimentos tendem a aumentar com o passar do tempo.