O regulador holandês – De Nederlandsche Bank (DNB) - anunciou uma pesquisa para avaliar qual é o tempo gasto pelos planos de pensão e veículos de Contribuição Definida para que consigam cumprir as exigências regulatórias, de supervisão e prestação de contas.

A pesquisa - que integra um estudo mais amplo sobre os efeitos não intencionais da regulação - pretende avaliar se os conselheiros dispõem de tempo suficiente para se dedicarem a estratégias e gestão de riscos. Além de fundos de pensão e dos PPI – programas CD de baixo custo - seguradoras e bancos também serão consultados.

Durante a primeira fase do estudo, o DNB consultou aproximadamente 20 representantes de instituições financeiras e organizações representativas, incluindo a Federação Previdenciária.

A Federação destacou a multiplicidade de levantamentos temáticos conduzidos pelo órgão de fiscalização, bem como as consequências da legislação aplicável aos derivativos na Europa (European Market Infrastructure Regulation - EMIR).

A DNB também deseja saber mais sobre as consequências indesejadas das novas e mais restritivas exigências de capital e as possíveis distorções de mercado ocasionadas pela regulação.

Em outra pesquisa, o regulador levantará questões sobre a proporcionalidade da supervisão, incluindo-se aí se as exigências de supervisão e reporting condizem com a escala de cada fundo de pensão.

Alguns planos pequenos já afirmaram que os métodos de supervisão não levam em consideração o tamanho dos fundos de pensão.

O DNB também disse querer saber quais os tipos de relatórios considerados úteis e quanto tempo e esforço são necessários para reunir as informações solicitadas.

O supervisor pediu ainda às instituições financeiras que apresentem exemplos concretos de abordagens de supervisão consideradas “exageradas”.