Organizações trabalhistas da Finlândia chegaram a um acordo sobre os detalhes da tão esperada reforma previdenciária do país, que aumentará a idade de aposentadoria gradualmente até 2025 para depois atrelá-la ao aumento da longevidade.

As organizações - Organização Central dos Sindicatos Finlandeses (SAK), Confederação Finlandesa da Indústria (EK), Empregados dos Governos Locais (KT) e Confederação Finlandesa de Empregados Assalariados (STTK) – assinaram um acordo na sexta-feira que definirá as mudanças nas pensões baseadas em renda. O Ministro de Assuntos Sociais e Saúde dará início ao processo de ajustes na legislação seguindo o que foi acordado pelos parceiros sociais.

O objetivo da reforma, que entrará em vigor no início de 2017, é prolongar a vida laboral e diminuir a lacuna de sustentabilidade da economia como um todo em 1% do PIB, informaram o Centro Previdenciário Finlandês e a Aliança Previdenciária Finlandesa TELA.

Segundo o acordo previdenciário, a partir de 2017, a idade mínima para que o trabalhador tenha direito ao beneficio por idade será ajustada gradualmente em três meses por ano até atingir 65 anos. A partir daí, tal idade será então vinculada à expectativa de vida a fim de garantir que a vida laboral do indivíduo em relação ao tempo de aposentadoria mantenha-se no patamar de 2025. Para manter essa proporção, os fatores que afetam a duração da vida laboral e a sustentabilidade social e financeira das pensões baseadas em renda serão revisados regularmente.

O movimento será monitorado através de avaliações tripartites (parceiros sociais e governo) a cada cinco anos, determina o acordo. A aliança TELA, que representa as companhias seguradoras responsáveis pelo provimento dos benefícios baseados em renda, afirmou que o acerto evitará greves e resistência futuras.

Entretanto, nem todas as partes ficaram satisfeitas com o acordo. Reijo Vanne, diretor da TELA, declarou que “o problema é que os sindicatos que congregam profissionais com um nível educacional mais elevado não aceitaram o acordo”. Os sindicatos de acadêmicos demandavam níveis mais elevados de acúmulo de direitos, disse ele. “O argumento é que pessoas com maior capacitação não têm tempo suficiente para acumular benefícios adequados”, observou Vanne.

A reforma também define a possibilidade de aposentadoria precoce aos 63 anos para aqueles que tenham tido uma vida laboral extensa ou difícil, afirmou o Centro Previdenciário Finlandês.  A atual pensão por empregos em meio período será abolida e substituída por um benefício diferido de aposentadoria parcial, com condições especiais.

As taxas de acúmulo de beneficio serão padronizadas a fim de que os trabalhadores de todas as idades acumulem, anualmente, 1,5% sobre os salários. A permanência do indivíduo no mercado de trabalho após a idade mínima de aposentadoria será recompensada com um incremento mensal de 0,4%.

Após 2017, as contribuições previdenciárias serão baseadas na renda bruta, uma vez que o índice contributivo para as pensões baseadas em renda deixará de ser aplicado sobre a renda líquida.  Entre 2016 e 2019, o nível contributivo combinado de empregados e empregadores será de 24,4%, embora esse patamar seja temporariamente reduzido em 2016 conforme determinou o acordo.