A federação que reúne os sindicatos suíços pediu ao Banco Central do país que “devolva” aos fundos de pensão o dinheiro obtido com taxas de juros negativas.

A ASIP, associação de fundos de pensão da Suíça, declarou apoio inicial ao pedido, mas o Banco Central (SNB) salientou que não impõe taxas de juros negativas aos fundos de pensão, não podendo, portanto, ressarcí-los de nada.

A organização sindical - conhecida pelas siglas SGB, em alemão, e USS, em francês - fez o apelo durante sua coletiva de imprensa anual, realizada no início do ano.

A ASIP afirma que o Banco Nacional Suíço deveria pagar aos fundos de pensão cerca de CHF1,2 bi (€1,1bilhão), valor que, de acordo com o sindicato, foi arrecadado em função das taxas de juros negativas.

A organização sindical sugere que o pagamento seja feito através do fundo de proteção contra insolvência para o segundo pilar, o Sicherheitsfonds.

Isso aliviaria um pouco a pressão sobre os fundos de pensão, alega a ASIP, que também pediu que o fundo de previdência social, o Compenswiss (primeiro pilar) fosse isentado das taxas de juro negativas.

Por meio de comunicado, uma porta-voz do Banco Central informou ao portal IPE que isso já vinha acontecendo, embora o economista-chefe do sindicato tenha colocado, logo em seguida, que a isenção obedece a determinados limites.

Em fevereiro de 2015, o SNB introduziu uma taxa negativa de 0,75% sobre os saldos das contas de depósitos mantidas pela instituição.

A associação de fundos de pensão do país (ASIP), já havia solicitado, em diferentes ocasiões, que fosse aplicada a isenção das taxas de juros negativas para os fundos de pensão, mas os pedidos foram ignorados.

Os fundos de pensão não possuem contas geridas pelo Banco Central, mas além de estarem sob forte pressão devido ao ambiente de baixos retornos, também acabam sendo afetados pelas taxas de juros negativas na medida em que os bancos repassam os custos às entidades.

A ASIP disse que a proposta do sindicato é bem-vinda. No entanto, a associação afirmou que ainda haveria dúvidas sobre o montante envolvido em “quaisquer fontes adicionais de financiamento” e que a solicitação não resolve o principal problema enfrentado  pelos fundos de pensão, que são as baixas taxas de juros em geral, e não somente os juros negativos aplicados “sobre a liquidez”.

A associação declarou ainda que precisaria analisar como o pagamento seria feito e se o fundo de proteção contra insolvência é, de fato, o melhor caminho.

A entidade representativa diz que o reembolso seria útil, embora deva ser avaliado levando-se em conta os custos de implantação e os montantes a serem distribuídos.

O Banco Central, por sua vez, declarou à IPE que por não impor taxas de juros negativas aos Pensionskassen - já que eles não possuem contas na instituição - essas taxas não poderiam ser devolvidas.

Em 2015, o SNB arrecadou CHF1,2 bi com os juros negativos; nos primeiros três trimestres de 2016, o montante chegou a CHF1,1bi. Uma parte dos lucros do SNB é distribuída ao governo suíço e aos cantões.

O Banco Central estima lucrar mais de CHF 24 bi durante o exercício de 2016.

A previsão inclui o pagamento de CHF15 em dividendos por ação aos investidores, ao passo que a Confederação e os cantões receberão CHF1,5 bi.