Quase duas décadas após a criação
do Sistema
de Ahorro para el Retiro (SAR), apenas
quatro em cada dez mexicanos contribuem para um fundo de pensão.
Os dados foram
divulgados pela Comisión Nacional del
Sistema de Ahorro para el Retiro (Consar) em relatório anual (2014) enviado
recentemente ao Congresso. O documento afirma que no país ainda prevalecem os
sistemas de repartição simples, que são “financeiramente inviáveis e consomem
cada vez mais recursos”. A Consar alerta: “Quanto mais tempo adiarmos a reforma
dos chamados planos de pensão, maior será o custo para toda a sociedade.”
O órgão
regulador do sistema previdenciário informou ao legislativo que até o final de
2014 a rentabilidade líquida acumulada sobre os mais de 2,4 bilhões de pesos
investidos nos fundos de pensão era de 1,72 bilhão ou 45,2% do saldo do
sistema. “Entre julho de 1997 a dezembro
último, a rentabilidade nominal média do sistema foi de 12,5% ao ano. Em termos
reais, após descontada a inflação, a rentabilidade real registrada é de 6,2%.”
A fim de
persuadir o legislativo a realizar mudanças no SAR, a Consar faz referência a
um estudo que revela que os níveis contributivos atuais, as taxas de
administração e a rentabilidade obtida pelos fundos permitem que os
trabalhadores recebam benefícios de cerca de 60% do salário final da ativa. “A taxa
de reposição refere-se à relação entre o nível do benefício e o valor do
salário que o trabalhador tinha na ativa.
Por exemplo: se o salário for de 10 mil pesos e, ao se aposentar, ele receba uma pensão de 6 mil pesos, sua
taxa de reposição será de 60%”, exemplifica a Comissão.
Embora esteja
em boas condições financeiras, o SAR necessita de mudanças mais profundas que
permitam a diversificação dos investimentos “a fim de que os retornos sejam
mais elevados”, sobretudo no que diz respeito a investimentos no exterior e em renda
variável. Busca-se ainda elevar o nível de contribuição obrigatória, que hoje é
de 6,5% sobre os salários, “um dos mais baixos em relação à média
internacional”, destaca a Consar.
Além disso,
“apenas quatro em cada dez mexicanos contribuem para os fundos de pensão, ou
seja, há um imenso universo de pessoas que não está tirando proveito dos
benefícios disponíveis no sistema. Por isso, é imprescindível que trabalhemos
para elevar a cobertura, sobretudo em relação àqueles que atuam na
informalidade”.
La Jornada (México)