Os patrocinadores de planos de Contribuição Definida do Reino Unido terão que se esforçar mais para obter o selo de aprovação da Associação Nacional de Fundos de Pensão (National Association of Pension Funds - NAPF)

A organização que congrega os fundos do Reino Unido decidiu revisar os padrões necessários à obtenção do ‘Selo de Qualidade Previdenciária’ (Pension Quality Mark - PQM) - certificado que reconhece a qualidade dos planos de Contribuição Definida e é utilizado pelas empresas para demonstrar que o seu programa previdenciário é bem desenhado.

O novo padrão a ser cumprido pelos planos CD no ato de renovação do selo a partir de 2016 relaciona processos, considerados como ‘boas práticas’, que os planos deverão observar no estabelecimento, monitoramento e revisão dos objetivos da estratégia padrão de investimento.

A nova exigência também requer que os objetivos da estratégia padrão de investimento sejam devidamente documentados pelo menos a cada três anos, além de revisados formalmente e monitorados pelos conselhos, comitê de governança ou via a revisão anual do plano conduzida pela empresa patrocinadora.

Em 2013, o limite imposto às taxas pagas pelo participante também foi reduzido de 1% para 0,75% do saldo de conta anual. O teto se aplica a todas as taxas, incluindo as referentes à gestão de ativos, administração, contribuições e consultorias. 

Cerca de 200 fundos de pensão que gerenciam recursos em nome de 330 mil participantes já receberam o selo desde que a iniciativa foi lançada, em 2009. A fim de ter direito ao ‘certificado de boa qualidade’, as contribuições ao plano devem ser iguais ou superiores a 10% do salário do participante. No caso do selo PQM plus, as contribuições totais devem ser superiores a 15% da renda do participante, com o patrocinador aportando pelo menos 10%.