Os funcionários do
governo federal passarão a receber um beneficio mínimo de ₹$
9.000 (1R$ = ₹$ 20,98), um aumento de 157,14% em relação ao
valor atual de Rs 3.500. O aumento é consequência da implementação das
recomendações da 7th Pay Commission.
O Ministério de Pessoal, Assuntos
Públicos e Previdência notificou oficialmente a aceitação das recomendações
feitas pelo painel em relação à remuneração de pensionistas.
O teto para a gratuity (uma espécie de gratificação em proporção do salário do
empregado pago pelo empregador a um plano BD) também foi elevado, passando de ₹$ 100 mil para ₹$ 200 mil. A comissão havia recomendado que a gratificação fosse elevada em
25%, ao passo que dearness allowance,
subsídio para cobre aumentos no custo de vida dos funcionários, deveria sofrer
um incremento de 50%, proposta que também foi aceita pelo governo.
Há cerca de 580 mil pensionistas do
governo federal ou central.
De acordo com os novos limites
instituídos pelo governo, a pensão mínima será ₹$
de 9.000, e a máxima de ₹$
125.000 - o equivalente a 50% do maior salário pago pelo governo central
indiano desde janeiro de 2016 (₹$
250 mil).
O novo limite máximo estabelecido
para as gratificações de aposentadoria e morte (retirement gratuity e death
gratuity) é de ₹$
20.000. Ficou decidido ainda que o teto da gratificação aumentará 25% sempre
que o subsídio aumentar 50% sobre o salário base.
Houve um aumento substancial nas
indenizações pagas a descendentes diretos das forças de defesa (áreas civil e
militar).
Um pagamento de ₹$ 250 mil, em comparação aos atuais ₹$
100 mil, será realizado em caso de morte no exercício da função ou por
incidentes violentos atribuídos a terroristas e elementos antissociais, etc.
Hindustan Times