No último
domingo, os cidadãos suíços rejeitaram a reforma previdenciária destinada a
estabilizar o sistema de planos de pensão de adesão obrigatória e introduzir
maior flexibilidade aos programas. A proposta, que incluía o aumento de impostos
para financiar as reformas, foi derrotada em um referendo nacional.
A “reforma previdenciária
2020” foi proposta com o objetivo de garantir um certo nível de benefícios,
aumentar a flexibilidade e fechar determinadas brechas do primeiro pilar, o
sistema estatal OASI. O Conselho Federal e o parlamento suíços dizem que a
reforma se faz necessária com urgência diante da ausência de mudanças no
sistema nos últimos vinte anos.
Entre as mudanças,
o governo planejava aumentar as pensões em 70 francos suíços (US$ 72) mensais,
além de elevar a idade de aposentadoria feminina de 64 para 65 anos. A reforma
permitiria, ainda, que os segurados trabalhassem até os 70 anos ao invés da
idade oficial de aposentadoria.
A Associação
Suíça de Fundos de Pensão já pediu que o governo reinicie os esforços
reformadores, assinalando que quaisquer mudanças não deveriam impor custos
adicionais aos participantes e patrocinadores de planos nem elevar as despesas
administrativas.
“A
expectativa de vida crescente e a redução dos retornos têm acarretado em subsídio
cruzado dos pensionistas às custas dos contribuintes”, declarou a associação.
Aqueles que
se opõem às reformas afirmam, por sua vez, que o aumento da idade de
aposentadoria pode resultar em injustiça social.
Patrick
Emmenegger, professor de Políticas Públicas e Economia Política Comparada da
Universidade de St. Gallen, afirmou: “A reforma visava eliminar o déficit
estrutural na medida em que a proporção de trabalhadores para pensionistas diminui.
Embora seja necessária, a reforma também é problemática. Ela transfere os
custos para os mais jovens, não amplia os incentivos para que os trabalhadores
se mantenham no mercado por mais tempo, além de aumentar os níveis de
benefícios para todos ao invés de focar sobretudo os mais pobres.”
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