O
bilionário está sendo investigado pelo órgão regulador, que pretende avaliar se
ele protegeu adequadamente a poupança de aposentadoria dos 20 mil funcionários
da rede de lojas BHS, que foi vendida, no ano passado, por £1. O fundo de
pensão da empresa precisa de £571 milhões para fazer frente às suas obrigações.
Nesta
semana, uma segunda comissão parlamentar confirmou ter convidado Philip Green a
prestar esclarecimentos ao congresso a respeito do fiasco da BHS.
Qualquer ação judicial terá como
objetivo obrigá-lo a divulgar os ativos em seu nome no Reino Unido. O
bilionário poderá vir a ter que abrir mão de alguns desses ativos caso fique
comprovado que ele foi negligente.
“Há vários casos em que
ex-empregadores e ex-proprietários foram obrigados a contribuir para o plano de
pensão após a falência da empresa”, disse um alto executivo da agência
reguladora que pediu para não ser identificado.
“Caberá ao regulador decidir o que
eles desejam de cada uma das partes envolvidas.”
“O regulador ainda irá avaliar se
algo pode ser feito. Se houver embasamento, é possível que o caso vá parar na
justiça.”
Philip Green vendeu a BHS a um
consórcio gerido por um ex-piloto de corrida que já foi à falência duas vezes. Green
usufruiu de £400 milhões em dividendos da rede de 164 lojas nos primeiros
quatro anos. Segundo estimativas, ele também recebeu mais de £1 bilhão decorrentes
de transações imobiliárias e outras operações.
Agora, o plano de pensão deverá ser
entregue aos cuidados do esquema garantidor Pension
Protection Fund, que dá suporte aos trabalhadores cujas empresas foram à
falência. Os aposentados poderão perder até 10% de sua renda.
O Pensions Regulator, agência criada para fiscalizar as empresas
responsáveis pela gestão de planos de benefícios, já deu início a uma investigação
sobre a rede BHS.
A autoridade pretende apurar se os atuais
proprietários, o consórcio Retail
Acquisitions, liderado por Dominic Chappell - agiu corretamente. A conduta
de Green também será objeto de escrutínio.
No ano passado, o consórcio recebeu
£8,5 milhões de duas empresas russas que venderam uma empresa de engenharia, a Carrington Wire, por £1. O negócio custou
aos pensionistas a sua poupança previdenciária. Os conselheiros do fundo de
pensão da BHS também poderão ser alvos de investigação.
O regulador tem o poder de obrigar
ex-proprietários a contribuir para o equacionamento de déficits caso os julgue
responsáveis pela ausência de contribuições ao plano. Normalmente, quando o programa
de aposentadoria está no vermelho, o empregador é obrigado a elaborar um plano
de equacionamento que preveja contribuições adicionais até que o fundo atinja
um nível razoável de solvência
A expectativa é que a recuperação ocorra
em até oito anos. De acordo com um plano de recuperação criado por Green, a BHS
vinha vertendo contribuições adicionais ao plano de pensão.
As contribuições somavam £9,5
milhões anuais para o plano de pensão regular dos lojistas e outros £500 mil para
o programa voltado para os funcionários de nível sênior.
No entanto, o plano de
equacionamento só seria incapaz de cobrir o buraco negro do fundo de pensão em 21
anos - prazo muito mais longo do que o recomendado.
Um porta-voz do Pensions Regulator afirmou: “De fato estamos conduzindo uma investigação sobre o fundo de pensão da
BHS a fim de determinar se seria adequado usar os nossos poderes para evitar
maiores danos ao plano.”
Philip Green ofereceu £80 milhões ao
plano de pensão da BHS na forma de moeda e empréstimos.
Confiscar os ativos do bilionário não
seria uma tarefa fácil. Afinal, a maioria dos bens está em nome de sua mulher, Tina,
ou fora do Reino Unido.
Green passa a maior parte do tempo
em Monte Carlo e tende a se hospedar em hotéis quando visita o Reino Unido. Ele
ainda é dono da principal loja da BHS, localizada no bairro de Marylebone, no centro
de Londres. O edifício está estimado em 40 milhões de libras. Até o momento ele
se recusa a comentar o assunto.
A BHS sofreu intervenção nesta
semana, colocando o emprego de 11.000 pessoas em risco. A rede tem registrado enormes
prejuízos.
Richard Fuller, deputado conservador
que integra o Comitê de Negócios da Câmara, afirmou: “Temos que nos assegurar
de que os contribuintes não estão sendo efetivamente usados para “socializar” as
perdas ocasionadas por transações privadas.
“A população tem o direito de saber se
as regras em vigor são suficientes tanto em tese quanto na prática, e que os
órgãos responsáveis pela supervisão gozam dos poderes necessários.” Fuller já
envolveu na investigação o Financial
Reporting Council, órgão responsável pelo monitoramento de práticas
contábeis.
Daily Mail