O vice-presidente de Taiwan, Chen Chien-jen anunciou, nesta quinta-feira, nove medidas para reformar o sistema previdenciário do país. O objetivo é dar fôlego aos fundos de pensão para que se mantenham viáveis por pelo menos mais uma geração.

Chen revelou detalhes da reforma durante uma coletiva de imprensa, na qual também estava presente o chefe do Comitê de Reforma Previdenciária, Lin Wan-yi.

 As principais medidas anunciadas foram:

• Fim da taxa de juros bancária preferencial de 18% para depósitos previdenciários de empregados do setor público. A taxa preferencial será reduzida de forma gradual - para 0% - em até seis anos após a lei entrar em vigor;
• Redução gradual da taxa de reposição de renda do funcionalismo público para 60%;
• Aumento dos períodos contributivos;
• Aumento da idade mínima de aposentadoria;
• Transferência de recursos do Tesouro para os fundos de pensão de forma a garantir a sua sustentabilidade financeira;
• Criação de uma plano de Contribuição Definida com portabilidade;
• Melhoria da gestão dos fundos previdenciários, que deverá ser profissional e transparente, e aumento da eficiência dos investimentos;
• Eliminação de todas as características “pouco razoáveis” do atual sistema, tais como as que permitem que determinados grupos de aposentados sejam mais beneficiados que outros.

Chen afirmou que as reformas visam prolongar a vida de todos os fundos de pensão por pelo menos mais uma geração. 

A vida do fundo de pensão para o funcionalismo público deverá ser prolongada até 2044, o dos profissionais de educação até 2043, e a do chamado “fundo do trabalho” para até 2036, afirmou o vice-presidente.

Lin, por sua vez, informou que esses serão apenas os primeiros passos da reforma. “A segunda fase virá daqui a cinco ou dez anos”.