EDUCAÇÃO


Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo.

Cortes no Orçamento colocam em risco prestação de serviços públicos e direitos fundamentais, dizem especialistas.

O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022.

Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida pública e com o repasse de receitas para estados e municípios.

É com esse dinheiro que o país compra vacinas, paga aposentadorias pelo INSS, benefícios sociais, sustenta as universidades federais, constrói estradas.

Quem define as prioridades do gasto é o governo federal, autor do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), e o Congresso, que vota o texto e tem a prerrogativa de fazer mudanças nele —tirar recursos de uma área e colocar em outra, por exemplo.

Apesar do espaço fiscal maior, são muitas as áreas que devem enfrentar uma restrição relevante de recursos —em alguns casos, colocando sob risco a prestação de serviços públicos e direitos fundamentais da população, conforme os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

Algumas perderam mais recursos, como o Ministério da Saúde, enquanto outras expandiram em relação ao ano passado, caso do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

O fundo eleitoral mais do que dobrou em relação a 2018, e vai receber R$ 4,9 bilhões, valor maior que o separado para compra de vacinas, R$ 3,9 bilhões.

Especialistas que acompanham de perto o orçamento analisaram a pedido da reportagem esses e outros destaques do texto sancionado na última semana.



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