Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde
recursos em 2022 na previsão de gastos do governo.
Cortes no Orçamento
colocam em risco prestação de serviços públicos e direitos fundamentais, dizem
especialistas.
O governo federal
tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022.
Esse é o valor que
sobra do orçamento sancionado na última semana pelo
presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões,
quando descontadas as despesas com a dívida pública e com o repasse de receitas
para estados e municípios.
É com esse dinheiro
que o país compra vacinas, paga aposentadorias pelo INSS, benefícios sociais,
sustenta as universidades federais, constrói estradas.
Quem define as
prioridades do gasto é o governo federal, autor do PLOA (Projeto de Lei
Orçamentária Anual), e o Congresso, que vota o texto e tem a
prerrogativa de fazer mudanças nele —tirar recursos de uma área e colocar em
outra, por exemplo.
Apesar do espaço
fiscal maior, são muitas as áreas que devem enfrentar uma restrição relevante de recursos —em
alguns casos, colocando sob risco a prestação de serviços públicos e direitos
fundamentais da população, conforme os especialistas ouvidos pela BBC News
Brasil.
Algumas perderam
mais recursos, como o Ministério da Saúde, enquanto outras expandiram em
relação ao ano passado, caso do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos.
O fundo eleitoral mais do que dobrou em relação a 2018, e vai receber R$ 4,9 bilhões, valor maior
que o separado para compra de vacinas, R$ 3,9 bilhões.
Especialistas que
acompanham de perto o orçamento analisaram a pedido da reportagem esses e
outros destaques do texto sancionado na última semana.
BBC NEWS BRASIL