O diretor
de análise técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar
(Previc), Carlos Marne Dias Alves, foi indicado para presidir a comissão
temática do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) que vai
analisar a proposta que trata das regras de transferência de gerenciamento de
planos. A comissão foi formada por meio de portaria publicada no dia 17 de
janeiro. Silvio Renato Rangel Silveira será o representante titular dos fundos
de pensão, enquanto Antonio Fernando Gazzoni representará os patrocinadores e
instituidores.
A
comissão também conta com Cláudia Elizabeth Ashton de Araújo como representante
da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC); Leonardo Alves
Rangel, representante da Casa Civil da Presidência da República; Ernesto Serejo
Costa, representante do Ministério da Fazenda; Alano Roberto Santiago Guedes,
representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e
Cláudia Muinhos Ricaldoni, como representante dos participantes e assistidos.
O processo de transferência de gerenciamento consiste
em operações de transferência de planos entre fundações por diversas razões,
entre elas, quando uma empresa compra outra e ambas possuem fundos de pensão.
No caso em que a empresa compradora não quiser manter os dois fundos, pode
concentrar a gestão dos planos em um deles. A resolução a ser discutida pelo
CNPC visa padronizar as obrigações das entidades e das patrocinadoras diante
desse tipo de operação. A comissão tem o prazo de até 3 de março de 2017 para a
conclusão dos trabalhos.
Investidor Institucional