Livro mostra como Brasil gasta mal e bem-estar poderia ser maior com mesma despesa.

Publicação 'Contas Públicas no Brasil' discute também revisão de políticas públicas.

O Brasil tem uma carga tributária que nos permitiria ter um nível de bem-estar social semelhante ao de países europeus. 

Poderia também manter o nível atual de bem-estar reduzindo em quase um terço a cobrança de tributos, desde que tivesse uma eficiência maior no uso dos recursos arrecadados.

Essas conclusões fazem parte do livro "Contas Públicas no Brasil", organizado por Felipe Salto e Josué Pellegrini, ambos da IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão do Senado.

“O Estado brasileiro, com o nível de arrecadação de hoje, em torno de 33% do PIB [Produto Interno Bruto], deveria prover um bem-estar médio muito mais alto do que efetivamente entrega. 

Ou a gente deveria ter uma carga dez pontos percentuais menor para entregar o nível de bem-estar que a gente constata nos nossos dados”, afirmou o economista Bráulio Borges, autor de um dos capítulos do livro, durante evento de lançamento da publicação, na sexta (14).

Outro capítulo, escrito por Guilherme Ceccatto e Pedro Jucá Maciel, ambos do Tesouro Nacional, mostra que o Brasil apresenta carga tributária semelhante à do Reino Unido, mas tem uma capacidade de reduzir a desigualdade inicial de renda que é a metade da verificada no país europeu.

“Entre os motivos estão uma carga tributária regressiva, baixa focalização das políticas sociais para a população mais pobre e, principalmente, elevadas transferências para a parcela mais rica da população”, afirma Ceccatto.

Segundo ele, no Brasil, os 10% mais ricos são beneficiados com 20% das transferências públicas, como aposentadorias e pensões. No Reino Unido, os 10% recebem 2,3% das transferências.

Os números mostram também que o Brasil foi bem-sucedido ao criar uma rede de proteção para os mais velhos: apenas 7,7% dos idosos recebe menos que 50% da renda média da população, ante 13,5% na média da OCDE.