Funpresp-Jud completa 10 anos no sábado (14/10) e celebra marcas de 32 mil participantes e cerca de 3 bilhões de patrimônio administrado

A Funpresp-Jud (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário) completa 10 anos no dia 14 de outubro (sábado) e tem muitos motivos para comemorar! 

Protege a renda de mais de 32 mil famílias de servidores efetivos do Poder Judiciário da União, Ministério Público da União (MPU) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), espalhadas por todo o País. Com R$ 2,9 bi de patrimônio administrado, está prestes a alcançar a expressiva marca de  R$ 3 bilhões. 

A rentabilidade nominal líquida acumulada do seu Plano de Benefícios (PB) desde 21 de novembro de 2013 foi de 155,62%, contra 135,12% do CDI, 77,74% do IPCA e 75,50% da Poupança.

A Fundação já realizou dois concursos públicos para provimento de empregos efetivos. 

Ainda assim, possui uma estrutura enxuta, com apenas 68 pessoas, incluindo estagiários, terceirizados, empregados efetivos (analistas), empregados em comissão (gerentes e supervisores) e a Diretoria Executiva.

Histórico - Em 2012, a Lei nº 12.618 criou o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federais titulares de cargos efetivos e autorizou a União a criar a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), para os servidores públicos titulares de cargo efetivo e para os membros do Poder Judiciário da União, por meio de ato do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Resolução STF nº 496,de 2012, criou a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário e autorizou a celebração de convênio de adesão com o MPU e CNMP, que foi assinado em 2013. 

O atual Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, é servidor efetivo do STF e participante do Plano de Benefícios oferecido pela Fundação. Ele participou desde o início das discussões sobre a criação da entidade. 

“A decisão do Supremo Tribunal Federal de fazer chegar aos Poderes Executivo e Legislativo a sua intenção de criar uma entidade de previdência complementar para os seus membros e servidores se mostrou acertada. 

Hoje, a Funpresp-Jud já é uma realidade e se coloca entre as grandes entidades fechadas do sistema fechado, com práticas de governança e de transparência, que são motivos de orgulho para todos nós, que acreditamos desde o início no sucesso dessa empreitada”, conta Amarildo.

Governança - De forma pioneira no sistema das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), com o objetivo de fortalecer a sua governança desde a sua criação, em 2012, a Funpresp-Jud implantou processo seletivo nacional simplificado, conduzido pelo Conselho Deliberativo, para escolha dos membros da sua Diretoria-Executiva. 

Conhecimentos técnicos e experiência nas áreas financeiras, administrativa, contábil, jurídica, fiscal, atuarial, de previdência complementar e/ou auditoria são considerados na seleção. 

Em linha com as melhores práticas de governança, os dirigentes precisam ser habilitados previamente pela Previc ou obter a referida certificação no prazo de um ano, contado da data da posse, conforme disposto na Resolução CNPC 39/2021.

Os Conselhos Deliberativo e Fiscal, desde a revisão do Estatuto Social aprovada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) em junho de 2023, são compostos exclusivamente por participantes do Plano de Benefícios administrado pela Fundação, sendo a metade eleita de forma direta pelos próprios participantes e assistidos (aqueles que já recebem renda continuada da Funpresp-Jud) e a outra metade indicada pelos patrocinadores (órgão do Poder Judiciário da União, MPU e CNMP).

Fiscalização - A fiscalização das EFPCs, como a Funpresp-Jud, é realizada pela Previc. A Fundação, inclusive, faz parte da relação de 18 EFPCs enquadradas pela Previc como Entidades Sistemicamente Importantes (ESIs). 

As ESIs estão sujeitas a procedimento de supervisão permanente, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Programa Anual de Fiscalização e Monitoramento (PAF) que, pelo seu porte ou relevância, possuem obrigações diferenciadas para fins de supervisão prudencial e proporcionalidade regulatória.

Ainda sobre fiscalização, a própria estrutura de governança da Funpresp-Jud conta com o Conselho Fiscal e com o Comitê de Auditoria (Coaud), esse último subordinado ao Conselho Deliberativo. 

Anualmente, a Fundação é auditada pelos patrocinadores e por auditoria independente contratada.

Representatividade - Nesses 10 anos, a Fundação se tornou sólida e conquistou o seu espaço no sistema de previdência complementar, obtendo representatividade no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), na Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) e na Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). 

Também está presente em várias Comissões Técnicas da Abrapp, por meio da participação de alguns de seus empregados.

Próximos passos – A Funpresp-Jud se prepara para lançar em 2024 os seus Perfis de Investimentos. O modelo adotado será o Ciclo de Vida, baseado no conceito de Fundos Data-Alvo. 

Ele utiliza a data de aposentadoria dos participantes para estruturar as carteiras de investimentos. Quanto mais distante da data de aposentadoria, maior será a participação de investimentos de longo prazo.  

Quanto mais perto da aposentadoria, maior será a participação de Investimentos com maturação no curto prazo. Serão oferecidos três Perfis de Investimentos para os seus participantes: Vértice 2040, Vértice 2050 e Assistidos. 

O primeiro será indicado para o participante que tem previsão de aposentadoria até 31/12/2046. O segundo, para o participante que tem previsão de aposentadoria a partir de 1º/1/2047. Já o perfil Assistidos será direcionado àqueles que entrarem ou já estiverem na fase de receber renda da Funpresp-Jud.

Também em 2024, a Funpresp-Jud pretende lançar o serviço de empréstimo aos participantes, produto ainda em estudo e desenvolvimento pela Fundação.

O Plano de Benefícios – A Funpresp-Jud oferece aos servidores do Poder Judiciário da União, do MPU e do CNMP o Plano de Benefícios JusMP-Prev. A modalidade é contribuição definida (CD).