A mudança do modelo
de remuneração usado pelas operadoras de saúde é uma das demandas dos hospitais
privados ao próximo governo, segundo Eduardo Amaro, presidente da Anahp (do
setor), registra a FOLHA DE S. PAULO.
“Precisamos abandonar
o pagamento por volume e priorizar a qualidade do tratamento”, diz ele. Um
valor pré-fixado remunera cada procedimento realizado atualmente, o que
desestimula a eficiência, afirma Amaro.
Outra notícia que
interessa aos dirigentes de entidades gestoras de planos de saúde: os
planos de saúde perderam uma importante disputa nas turmas de direito privado
do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A 3ª e a 4ª Turmas
entenderam que as operadoras devem seguir orientação médica e fornecer
medicamento para finalidade não descrita em bula registrada na Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) - uso "off label" do remédio, ou
seja, não aprovado.
A 4ª Turma definiu a
questão ontem, por maioria de votos, o que impede os planos de saúde de
recorrerem à 2ª Seção por não haver divergência. O caso envolve a operadora
Care Plus Medicina Assistencial. A empresa recorreu de decisão do Tribunal de
Justiça de São Paulo (TJ-SP), que a obrigou a fornecer tratamento a uma grávida
com trombocitemia essencial - doença crônica caracterizada pela produção
excessiva de plaquetas na medula óssea. O medicamento solicitado durante
internação é indicado para hepatite crônica.
FOLHA DE SÃO PAULO