Um imposto sobre movimentações financeiras no mesmo formato da extinta CPMF poderia gerar uma arrecadação de R$ 1,175 trilhão em dez anos, segundo projeções da Receita Federal.
A equipe econômica estuda incluir na proposta de reforma tributária um imposto em moldes parecidos com a CPMF, mas a alíquota e base de incidência devem ser diferentes.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, porém, que a ideia não tem apoio na Casa. "Não vamos retomar CPMF na Câmara de jeito nenhum." O presidente Bolsonaro já falou isso.
Tem de concentrar na reforma de bens e serviços", disse em evento em São Paulo.
O impacto da medida depende da alíquota a ser definida pelo time do ministro Paulo Guedes (Economia) e do modelo a ser escolhido.
Mas o governo avalia tributar as duas pontas da operação (pagador e recebedor).
Assim, o potencial de arrecadação dobraria e alcançaria R$ 2,350 trilhões em dez anos considerando a alíquota que vigorou no passado —0,38% sobre cada lado da transação.
Esse cálculo considera as mesmas condições da extinta CPMF, que incidia sobre todas operações bancárias com exceção de negociações de ações na Bolsa, aposentadoria, seguro-desemprego, salários e transferências de conta corrente da mesma titularidade.
A ideia da equipe de Guedes é propor uma alíquota diferente. Por isso, o estudo da Receita Federal também considera outros cenários de percentual da cobrança (veja as simulações na tabela abaixo).
Esses números dão uma noção da capacidade de arrecadação com a criação de um tributo sobre movimentações financeiras.
FOLHA DE SÃO PAULO