Petros e Funcef - ex- dirigentes são denunciados


A força-tarefa da Operação Greenfield denunciou à 10ª Vara da Justiça Federal no DF 17 pessoas por gestão temerária e desvio de recursos de instituição financeira por investimentos realizados no Fundo de Investimento em Participações (FIP) Enseada. Esse FIP foi criado em março de 2010 para direcionar seus investimentos à Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), que adquiriu a IGB Eletrônica, antiga Gradiente, empresa da família Staub em recuperação judicial. Entre os denunciados estão ex-dirigentes da Funcef e da Petros, além de executivos da CBTDA.

A Funcef aplicou na operação R$ 17,4 milhões e a Petros R$ 17,1 milhões, segundo a Lava Jato sem observar os deveres de diligência e princípio da rentabilidade, segurança e liquidez, bem como não seguirem pareceres das áreas técnicas. Compõe a lista de denunciados, Demósthenes Marques (diretor de Investimentos da Funcef); Luiz Philippe Peres Torelly (diretor de Participações Socieárias e Imobiliárias da Funcef); Guilherme Narciso de Lacerda (diretor-presidente da Funcef); José Carlos Alonso Gonçalves (diretor de Benefícios da Funcef); e José Lino Fontana (diretor de Planejamento e Controladoria em exercício da Funcef).

Na Petros, os denunciados são Ricardo Bezerra Pavie (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros); Manuela Cristina Lemos Marçal (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros); Luiz Antônio dos Santos (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros); Humberto Santamaria (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros); Sônia Nunes Rocha Pires Fagundes (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros); Fernando Pinto de Mattos (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros); Carlos Fernando Costa (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros); Wagner Pinheiro de Oliveira (diretor-presidente da Petros); Newton Carneiro da Cunha (diretor Administrativo e Financeiro da Petros); Maurício França Rubem (diretor de Seguridade da Petros); Luis Carlos Fernandes Afonso (diretor de Investimentos e AETQ da Petros). Também foi denunciado Eugênio Emílio Staub (ex-presidente da IGB Eletrônica S.A.).

Após o investimento, em janeiro de 2015 a Funcef optou pela alienação de suas cotas para o sócio majoritário CBTD pelo valor total de R$ 6,00. As investigações da força-tarefa apontam a existência de uma articulação prévia entre a CBTD e os fundos de pensão, sugerindo que a operação foi previamente acordada sem se submeter ao fluxo de análise e aprovação pelos órgãos internos dos fundos de pensão. Documento de 2008 já considerava certa a participação da Petros e Funcef na nova empresa, constituída dois anos depois.

Pela proposta apresentada em 2009 pelo grupo HAG - holding realizadora de empreendimentos da IGB - cujos acionistas majoritários são da família Staub, a Funcef e a Petros aportariam, cada uma, 25% do capital do FIP. O Enseada investiu na CBTD, que obteve o controle da marca Gradiente e ficou responsável pelo pagamento dos seus passivos (trabalhista e tributário). Para garantir liquidez nos primeiros anos de operação, a empresa precisaria obter financiamento de R$ 50 milhões (ou seja, investimentos dos fundos de pensão), condição essencial para a viabilidade operacional do negócio.

A situação da CBTD já era crítica no primeiro ano do aporte dos fundos, apresentando prejuízos em 2010 (R$ 4 milhões) e em 2011 (R$ 31 milhões). Neste mesmo ano, o passivo trabalhista somou aproximadamente R$ 3,9 milhões ao prejuízo. Segundo informações dos procuradores da Lava-Jato, Eugênio Staub interferia no quadro decisório da companhia e atuava à revelia do Conselho de Administração, agindo como se a empresa fosse dele.

Para esses mesmos procuradores, o investimento na CBTD não fazia sentido econômico-financeiro. Quando do investimento de Funcef e Petros no FIP Enseada, era possível encontrar várias empresas consolidadas com taxas de retorno de patrimônio líquido bem superiores às propostas (irrealisticamente) pela CBTD, com riscos de crédito mais baixos e melhores níveis de liquidez. “A única explicação lógica para a realização desse investimento é a de que este foi aprovado em decorrência da vontade de beneficiar indevidamente, com o capital dos participantes de fundos de pensão, os então controladores e credores da falida Gradiente”, consta em trecho da denúncia.

Fundações - Em nota, a assessoria de imprensa da Petros lembrou que as perdas causadas pelo referido investimento foram ressarcidas por meio de acordos do MPF com a BEM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e a Bradesco Asset Management, administradora e gestora do FIP, respectivamente. A Petros recebeu R$ 37,6 milhões como ressarcimento da perda do investimento em 25% das cotas do FIP Enseada. O montante recebido a título de ressarcimento corresponde ao aporte total da Petros (R$ 17 milhões, iniciado em 2010), corrigido pelo IPCA + 6% até 9 de novembro de 2017, data do fechamento do acordo do MPF. O valor recebido é superior ao investimento que a Petros fez no FIP Enseada corrigido pela meta atuarial, o que corresponderia a R$ 36,5 milhões. O investimento no FIP Enseada estava totalmente segregado no Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), e já havia sido provisionado como perda contábil.

“A Petros informa que vem colaborando com as autoridades responsáveis desde o início das investigações envolvendo fundos de pensão. Também está em andamento, com o suporte de um escritório de advocacia contratado, um estudo sobre a atuação de ex-dirigentes em eventuais prejuízos gerados à Petros durante os seus mandatos. Sempre que for comprovada qualquer irregularidade, a Fundação ingressará com processos de responsabilização de ex-dirigentes no intuito de buscar ressarcimento e defender a imagem da instituição”, diz a nota do fundo de pensão da Petrobras divulgado após a denúncia do MPF.

A Funcef, também por meio de sua assessoria, informou que não se manifesta sobre o caso específico, mas destaca que está atuando juntamente com o MPF, na qualidade de assistente de acusação no âmbito da Operação Greenfield. “Desde o início da Greenfield, em setembro de 2016, a posição da Fundação sempre foi a de protagonista, inclusive atuando de forma inédita e pioneira entre os fundos de pensão brasileiros, com desempenho reconhecido pelo Ministério Público, como assistente de acusação. Em outras palavras, a Funcef pode apresentar informações e documentos aos procuradores da República que ajudem a sustentar as acusações feitas contra réus nesses processos. Importante enfatizar que, como assistente de acusação, a Funcef tem acesso a todas as provas produzidas no âmbito das investigações, bem como contribui ativamente na produção de provas para auxiliar também ao MPF e PF”, diz a nota divulgada pela entidade.



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