Presidente do TCU defende BC no debate sobre alta
dos juros.
Bruno Dantas pede
novo arcabouço fiscal para conter gastos, criticados também por Barroso (STF).
O presidente do TCU
(Tribunal de Contas da União) defendeu a posição do Banco Central, que manteve a taxa básica de juros da economia em 13,75%.
"Não é possível [o governo federal] falar em endividamento e esperar que
autoridade monetária fique parada, de braços cruzados", afirmou Bruno
Dantas.
Na véspera, em
entrevista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia voltado a sugerir que vai buscar derrubar a autonomia legal do BC,
criticando as altas taxas de juros, quando acabar o mandato do atual presidente,
Roberto Campos Neto.
Dantas não citou
isso em particular, mas sim apontou para a necessidade de mudança no arcabouço
fiscal, composto pelo teto de gastos, que foi rompido de forma sistemática no
governo de Jair Bolsonaro (PL), de 2019 a 2022.
"Depois de a reforma tributária estar pelo menos desenhada, creio que faz sentido revisitar com
mais profundidade o arcabouço fiscal.
A âncora fiscal teve sua função, mas a
grande verdade é que a pandemia mostrou que um sistema rígido como o teto de
gasto levou a tantas exceções...
Nunca vi tanta emenda constitucional fiscal
[sobre o tema]", afirmou Dantas.
"O que é
preciso ser compreendido em Brasília é que existe um Brasil real.
É preciso
para isso que tenhamos estabilidade, um marco fiscal", disse o ministro,
que participava de debate em conferência organizada pelo Lide, grupo
empresarial fundado pelo ex-governador de São Paulo João Doria, em Lisboa.
Dantas disse
esperar que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresente ao tribunal seu
plano de ação em breve.
O TCU é responsável por fiscalizar todas as ações de
governo, e seu parecer condenando Dilma Rousseff (PT) pelas pedaladas fiscais foi central para o impeachment da
então presidente em 2016.
No mesmo evento,
falando em responsabilidade dos governos, o ministro Luís
FOLHA DE SÃO PAULO