Mudança em atribuições de cargos do INSS gera insatisfação e receio de fila maior

• Presidente do órgão propôs que análise de requerimentos seja atividade exclusiva de técnicos
• Alteração exclui carreira dos analistas, que hoje também atuam nos processos de benefícios

Uma mudança na atribuição de cargos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) proposta pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Jr., gerou a insatisfação de parte dos servidores e o receio de que a medida possa atrapalhar os esforços de redução da fila de segurados à espera de benefícios.

A minuta de decreto, enviada ao Ministério da Previdência Social, torna as ações de análise de requerimentos, revisões, demandas judiciais, alterações cadastrais e demais tarefas ligadas ao reconhecimento de direitos uma atividade exclusiva dos técnicos do seguro social.

A medida pode impedir a atuação dos analistas do seguro social, carreira minoritária no órgão, mas que tem atuado na avaliação dos pedidos num momento de alta da fila, que chegou a 3,03 milhões em dezembro, segundo os últimos dados divulgados pela Previdência.

No decreto atualmente em vigor, análises de processos e atividades inerentes ao reconhecimento de direitos previdenciários são tarefas comuns às duas carreiras.

A proposta de mudança gerou reação da Anaseg (Associação Nacional dos Analistas do Seguro Social), que solicitou a paralisação imediata da tramitação da minuta de decreto.

"A proposta atual, ao promover a exclusividade das atividades finalísticas ao cargo de técnico, ignora alertas críticos das áreas de gestão e ameaça colapsar o atendimento previdenciário em um momento de filas crescentes", alerta o presidente da entidade, Jorge Og de Vasconcelos Jr., em ofício encaminhado a Waller Jr.

Segundo ele, os analistas são responsáveis por 10,1% dos processos de reconhecimento inicial de direitos concluídos pelo instituto, o equivalente a 60,4 mil análises por mês.