O Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, abriu ontem o 38º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, em São Paulo, lembrando tratar-se do maior evento desse tipo no Mundo. Na sequência, saudou algumas importantes presenças, chamando a atenção entre elas do Sindapp, ICSS e instituições como a Previc e a SRPC. Sublinhou ainda a presença de ex-presidentes como José Ribeiro Pena Neto e José Mendonça,

Salientou a energia que se percebe no público que lotava o auditório e que dá forças ao sistema para buscar o seu fomento. Registrou que o Brasil tem um sistema sólido, que cumpre as suas promessas, apenas precisa se renovar para reencontrar o caminho de seu crescimento.

“Estamos falando de uma nova previdência complementar fechada, com planos simples e flexíveis e entidades desoneradas”, resumiu Luís Ricardo.

O modelo previdenciário brasileiro precisa ser repensado de forma estrutural, composto por uma previdência social equilibrada e uma previdência complementar fechada devidamente fomentada, acrescentou  em sua fala na abertura dos trabalhos.

Enalteceu o papel da poupança previdenciária tanto para o indivíduo quanto para o País e defendeu o seu fomento. Reclamou por isso a valorização de uma visão estratégica. Quando ela se impor o País será capaz de entender que uma previdência complementar fechada é capaz tanto de assegurar uma renda digna na aposentadoria quanto a construção de uma economia próspera através de investimentos estáveis de longo prazo. Infelizmente, no entanto, lembrou, o Brasil ainda poupa pouco, comparando com outros países cuja riqueza o mundo admira.

Falou em seguida do lançamento, que irá acontecer durante o 38º Congresso, de um fórum coordenado pela FIPE em defesa do crescimento da poupança previdenciária.

Adiantou que alguns avanços pontuais estão a caminho:  como a extensão do plano instituído para familiares até o terceiro grau;  o Programa de Gestão Administrativa por Entidade dando-lhe capacidade de investir em seu crescimento;  o CNPJ por Plano para maior segurança jurídica; iv) flexibilidade e simplificação da Resolução CMN 3792, que rege os investimentos.

Outras propostas de maior impacto continuam sendo trabalhadas com toda energia: inscrição automática e propostas de alterações tributárias apresentadas por parlamentares por inspiração da Abrapp. São ao todo 7 projetos de lei, todos amparados em sólido estudo técnico preparado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, uma instituição de reconhecido saber e enorme prestígio acadêmico.

Com tanto a dizer ao País, o nosso maior evento terá as suas conclusões anunciadas ao final do terceiro dia, na “Carta do 38º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar”. Documento que contará com a adesão de nosso compromisso e força para induzir novas atitudes.

“O sistema já passou antes por vários momentos em que precisou encontrar respostas para difíceis desafios. E elas foram dadas. Afinal, ontem como hoje, sobra-nos força coletiva”, acrescentou.

E finalizou observando que “nos anima também a mais plena certeza do extraordinário potencial que a previdência complementar fechada tem à sua frente. As possibilidades de crescimento de dois segmentos em particular, o dos instituídos e o dos servidores públicos, é algo que já se impõem, mas estamos trabalhando e vamos seguramente encontrar outras formas de o sistema voltar a crescer aceleradamente”.