França avança para proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos

• Texto foi aprovado em sessão a portas fechadas por deputados e senadores reunidos em comissão mista paritária
• No entanto, ainda será submetido à votação das duas casas do Parlamento

Determinados a agir em defesa da saúde dos mais jovens, deputados e senadores chegaram a um acordo na segunda-feira (20) sobre uma das principais reformas do fim do mandato de Emmanuel Macron: a proibição do acesso a redes sociais a menores de 15 anos. Salvo surpresa, o texto deverá ser aprovado na terça-feira (21).

O texto, aprovado em sessão a portas fechadas por deputados e senadores reunidos em comissão mista paritária (CMP), será submetido à votação das duas casas do Parlamento para aprovação definitiva na terça-feira.

O objetivo do governo é avançar rapidamente, com a implementação já no início do ano letivo, em setembro de 2026. A medida entrará em vigor simultaneamente à proibição do uso de telefones celulares no ensino médio, também prevista no texto.

O presidente da República, que se envolveu pessoalmente no tema, prometeu cumprir esse cronograma. Caso seja implementada, a medida fará da França uma pioneira na União Europeia em matéria de restrições às plataformas.

Na prática, a proibição será implementada em duas etapas: menores de 15 anos não poderão mais criar novas contas a partir de 1º de setembro deste ano.