Especialistas e autoridades se reúnem (ontem quarta e hoje) quinta-feira, no Rio, no “2º Fórum da Saúde Suplementar – Escolhas Necessárias” para discutir as escolhas da sociedade para garantir a sustentabilidade do setor e debater o retrato atual do mercado e os caminhos possíveis para o seu desenvolvimento nos próximos anos. Estão confirmadas as presenças do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, José Carlos Abrahão; vice-presidente de Finanças Globais, Edson Carlos de Marchi, superintendente do hospital do Coração (HCor), Ary Ribeiro; presidente do Conselho de Medicina e Saúde da ACRio, Josier Villar; desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Ney Wiedemann Neto; ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Vieira Sansevereino; além do presidente da CNseg, Marcio Coriolano; e a presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes, entre outros.

“Trata-se de uma grande oportunidade reunir essas autoridades e especialistas para debater os atuais desafios do atendimento ao sistema de saúde. A partir dessas discussões, precisamos apontar caminhos para o desenvolvimento do mercado. O momento exige mudanças e o compromisso de todos – governo, operadoras, prestadores e beneficiários. Precisam sair de suas zonas de conforto em prol do futuro da Saúde Suplementar. Temos que fazer escolhas e o consumidor precisa estar consciente disso, como agente participativo”, afirma Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da FenaSaúde.

O 2º Fórum de Saúde Suplementar trará palestras e painéis sobre os desafios das escolhas impostas pelo cenário macroeconômico, com crescimento do desemprego e queda na geração de renda, resultando na perda de 1,6 milhão de beneficiários de planos de saúde e no encolhimento do poder econômico das famílias brasileiras; as decisões necessárias diante do envelhecimento populacional e consequente transição demográfica, da incorporação tecnológica acrítica e sem avaliação de impacto do custo-efetividade, a escalada crescente das despesas na saúde e, historicamente, acima das receitas e, ainda, a redução da capacidade de pagamento da população.

O fórum ainda promove a discussão do custo dos procedimentos médicos e a qualidade dos serviços oferecidos como fatores fundamentais para a tomada de decisão do consumidor, tornando-o mais consciente e participativo na gestão de sua própria saúde; a utilização de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) apenas com suporte em evidências médicas, dificultando fraudes e o implante sem a real necessidade comprovada; e, por fim, as escolhas do Poder Judiciário, que se refletem no aumento das despesas assistenciais em razão da ausência de pareceres técnicos de profissionais de saúde que possam embasar a tomada de decisão dos magistrados – no sentido oposto, iniciativas como os Núcleos de Apoio Técnico (NATs), formados por especialistas da área de saúde, são experiências positivas para diminuir o impacto da judicialização da saúde.

Idade mínima abaixo de 65 anos não resolve déficit, diz Solange Vieira

Uma eventual reforma previdenciária que estabeleça idade mínima a partir de 65 anos geraria um equilíbrio atuarial “mais ou menos” similar ao promovido pelo fator previdenciário, na opinião de Solange Vieira, ex­-chefe da secretaria de previdência complementar do governo federal. Abaixo disso, haveria um desequilíbrio, segundo a especialista.

“Caso isso ocorra [aprovação de uma idade menor que 65 anos], no próximo ano o governo teria que discutir novamente a reforma. Acho preocupante”, disse Solange no Fórum de Previdência, no Rio de Janeiro. Atualmente, a economista é chefe de gabinete da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Solange foi a criadora do fator previdenciário em 1999 e defende que sua metodologia calcula a aposentadoria igual a um regime de capitalização. “O fator é uma reforma, que uma vez feita não precisa voltar a ter discussões no Congresso”, defendeu. A metodologia leva em consideração o tempo de contribuição, a idade do segurado e sua expectativa de sobrevida, segundo dados anuais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Solange também disse que a regra criada em 2015 para ser alternativa ao fator previdenciário – a fórmula 85/95 – já começou gerando déficit para a Previdência . “O governo optou por uma reforma que piora as contas públicas”, disse.

O presidente do IBGE, Paulo Rabello de Castro, afirmou que o custo político de aprovar medidas radicais é o mesmo de fazer uma “reforma meia boca”. “Chegamos num limite, temos que simplificar e apresentar soluções que realmente sejam para hoje e para o futuro”, disse o economista.