Operadoras de plano de saúde vão à Justiça para alterar reajuste de planos individuais.

Associação do setor argumenta que redução deve ser de 6,91%, e não 8,19%, como determinado pela ANS; agência mantém o cálculo divulgado anteriormente.

A Abramge (Associação Brasileira de Planos De Saúde) entrou nesta segunda-feira (9) com uma ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro para alterar o cálculo de reajuste dos planos individuais. 

Segundo a associação, a redução da mensalidade deveria ser de 6,91%, e não de 8,19%, como determinado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

De acordo com a agência reguladora, o resultado do índice reflete a queda na utilização dos serviços da saúde suplementar e a consequente redução das despesas assistenciais para o setor em 2020 em virtude da pandemia da Covid-19.

A Abramge concorda que o reajuste deve ser negativo, mas discorda da ANS a respeito do valor da redução. Assim, na prática, se a Justiça concordar com o argumento da associação, a diminuição no valor da mensalidade será menor.

Enquanto não houver uma decisão final, a Abramge pede que, por enquanto, seja aplicada a redução de 6,91%, percentual incontroverso entre as partes.

Em nota, a ANS reiterou que o cálculo "está correto, seguiu a metodologia aplicada pelo terceiro ano e foi ratificado por órgão técnico externo e independentes, que é o Ministério da Economia".