Novidade da reforma trabalhista, modalidade tem sido cada vez mais testada por empregadores

Um terço das ocupações do mercado formal já usou o emprego intermitente, embora o número de vagas geradas nesse tipo de contrato —criado pela reforma trabalhista aprovada há um ano— seja considerado baixo.

Entre abril e setembro, período para o qual há dados oficiais desagregados, 857 das cerca de 2.500 profissões tiveram movimentação trabalhista na nova modalidade, que é caracterizada pela ausência de jornadas fixas.

Embora a contratação no modelo intermitente envolva o registro na carteira de trabalho, o profissional é convocado quando o empregador precisa de sua mão de obra e pode atender ou não ao chamado

Se forem considerados os trimestres isoladamente, o número de ocupações com registro de contratação ou demissão usando esses novos contratos saltou de 635 entre abril e junho para 734 entre julho e setembro. Isso indica que a modalidade tem sido mais testada por empregadores.

O número de vagas criadas, no entanto, ainda é modesto na opinião de especialistas, que atribuem isso a fatores como a recuperação lenta da economia e dúvidas jurídicas que permeiam as novas modalidades de contratação na ausência da regulamentação sobre pontos como contribuição previdenciária.

Nos seis meses transcorridos a partir de abril, foram gerados 21.185 postos de emprego intermitentes, considerando o saldo entre contratações e demissões. Isso representa 4,7% do total de empregos formais gerados no país no período.

A combinação entre recuperação econômica lenta, incerteza sobre a posição do futuro governo a respeito da reforma e insegurança jurídica em razão de pontos ainda não regulamentados da lei explica, segundo advogados, a reticência dos empregadores em usar os novos contratos de forma mais intensa.

"É preciso olhar os dados sob a perspectiva da crise econômica que freia as contratações formais de forma geral", afirma o advogado Cleber Venditti, sócio do escritório Mattos Filho.

Segundo ele, o uso do contrato intermitente deverá ter momentos de pico, principalmente nas datas de forte movimentação no varejo.

Comércio, administração de imóveis, serviços de alimentação e alojamento e construção civil são os segmentos que mais têm gerado vagas na nova modalidade.

Entre as ocupações, assistentes de vendas e atendentes de lojas foram, respectivamente, a primeira e a terceira com maiores saldos de contratação intermitente em seis meses. No segundo lugar, aparece servente de obras.

Isso confirma a expectativa de especialistas de que os novos contratos que atendem à demanda por jornadas mais flexíveis seriam usados principalmente para a contratação de profissionais com baixa qualificação.