"Temos receio que inocentes sejam acusados e culpados sejam poupados", diz presidente da Abrapp

A Operação Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal na última segunda-feira, 5 de setembro, resultou no cumprimento de cinco mandados de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 28 de condução coercitiva, pode ser negativa para o sistema caso situações isoladas sejam generalizadas. Essa é a opinião do diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Ribeiro Pena Neto. Para o executivo, casos de desvio de conduta sempre devem ser punidos, contudo, a generalização em relação ao sistema prejudica a imagem dos fundos de pensão.

Para Pena Neto, uma das preocupações do sistema em relação a essa ação da Polícia Federal é que alguém que cometeu algum desvio passe ileso e um inocente seja condenado. “Sem querer citar entidades específicas, mas temos receio de que pessoas inocentes estejam sendo misturadas e, ao mesmo tempo, pessoas estejam sendo poupadas”, destaca o executivo. “As quatro fundações investigadas viraram exemplo de má gestão, e temos exemplo de boa gestão nelas”. A ação da Polícia Federal teve como foco Previ, Funcef, Petros e Postalis.

“O sistema é honesto e tem pago os benefícios. Quando se fala em desvio, rombo, gera um desconforto aos fundos de pensão, que cumprem seu dever fiduciário”, destaca Pena Neto. “Esperamos, contudo, que as investigações sejam levadas até o final e que seja dado o direito de defesa. Apurados os casos, onde houver conduta criminosa e temerária, que sejam punidas”, salienta.

Surpresa com tamanho da operação – O representante se diz, ainda, surpreso com o tamanho da operação. “Uma ação grande e conjunta da forma como foi feita me surpreendeu. Tínhamos expectativa de que o relatório da CPI tivesse continuidade nas esferas competentes. Não esperava que fosse ocorrer uma ação simultânea e com casos tão diferentes entre eles”. Pena Neto destaca que quando se faz uma operação desse porte, colocando situações tão diferentes no mesmo patamar, se acende um sinal negativo genérico em relação aos fundos de pensão.

Ainda na opinião do presidente da Abrapp, o trabalho feito pela Polícia Federal foi baseado no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou irregularidades nos fundos de pensão, mas que os casos apontados no relatório devem ser mais investigados. “A ação é um reflexo do relatório, mas não sei se estão aproveitando o relatório ou se tem mais informação além daquela que a CPI recolheu. A preocupação que reitero é que o que foi apurado seja mais detalhado”, complementa Pena Neto.

Solidez do sistema – Pena Neto salienta que a Abrapp, como representante dos fundos de pensão, tem buscado mostrar a solidez do sistema. “Hoje é difundido um conceito de que déficit é rombo. Se um fundo de pensão tem déficit, conclui-se que houve gestão fraudulenta. Os déficits não podem ser confundidos com gestão fraudulenta”, explica Pena Neto. “O simples fato das pessoas estarem vivendo mais do que o previsto quando os planos foram estruturados já é gerador de déficit. Já o investimento que não dá certo pode ser decorrente de uma gestão inadequada, mas todos os investimentos têm risco, principalmente quando a economia está desestabilizada”, salienta.

Pena Neto diz ainda que os casos de fundos de pensão que deixaram de pagar benefício são exceções. “Até esses que estão sendo investigados, não têm nenhum que não esteja cumprindo com seu compromisso. A mensagem que procuramos dar nesse momento é não generalizar e não confundir resultado negativo de investimento com desvio de conduta e gestão fraudulenta. Déficit precisa ser tratado, mas não é sinônimo de rombo”, complementa.

O sistema de fundos de pensão é composto por mais de 300 entidades e cerca de R$ 750 bilhões em patrimônio.