TRIBUTAÇÃO


Câmara aprova MP que aumenta tributação sobre bancos até o fim do ano.

Deputados rejeitaram propostas de modificação ao texto, que vai ao Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a medida provisória que aumenta a taxação sobre bancos, adotada pelo governo para compensar a decisão de cortar tributos sobre diesel —demanda de caminhoneiros— e gás de cozinha.

O texto-base foi aprovado por 404 votos a favor e 13 contrários. 

Os deputados rejeitaram propostas de modificação ao texto, que vai ao Senado.

Uma medida provisória tem efeito imediato, mas precisa de aprovação na Câmara e no Senado em até 120 dias para se tornar lei e não perder a validade. 

O prazo termina no próximo dia 28.

A MP eleva de 20% para 25% até o fim de 2021 a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) cobrada de bancos. 

A partir de 1º de janeiro de 2022, a tributação voltaria a ser de 20%.

No caso das cooperativas, empresas de seguros privados, de capitalização, corretoras de câmbio, sociedades de crédito imobiliário e administradoras de cartões de crédito, a alíquota passa de 15% para 20% até o fim do ano, retornando a 15% em 2022.

Com a majoração da CSLL, o governo espera arrecadar R$ 2,3 bilhões neste ano.



FOLHA DE SÃO PAULO
Tel: 11 5044-4774/11 5531-2118 | suporte@suporteconsult.com.br