O presidente Jair Bolsonaro deu sinal verde, nesta quinta-feira (1), para que a União saia do controle da Eletrobras. A partir de agora, serão feitos estudos para definir o modelo de venda de ações da companhia na Bolsa.
A expectativa é de que o processo seja realizado ainda neste ano.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez o comunicado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). No documento, ele informa que Bolsonaro concordou com o modelo de capitalização que, quando realizado, levará à saída da União do controle da empresa.
Isso porque haverá uma venda de ações ordinárias (sem poder de voto) na Bolsa e a União não fará compras.
Dessa forma, sua participação ficará reduzida a menos de 50%.
Segundo pessoas que participam das discussões no governo, mesmo que a União saia com uma participação elevada desse processo (mas inferior a 50%), não poderá votar nas assembleias com mais do que 10% das ações.
Na prática, a Eletrobras se tornará uma empresa de capital pulverizado, sem controle definido.
O comunicado também menciona uma reestruturação da Eletrobras antes desse processo. Na prática, será preciso separar a Eletronuclear e a usina de Itaipu da estatal.
Isso porque a Eletronuclear continuará sob controle da União, conduzindo a obra da usina de Angra 3 junto com um parceiro privado que está sendo procurado. Itaipu é uma hidrelétrica binacional.
FOLHA DE SÃO PAULO