DESONERAÇÃO DA FOLHA


Derrubada de veto à desoneração da folha pode gerar impacto de quase R$ 19 bi.

Técnicos afirmam que Congresso não pode restabelecer apenas parte do texto, o que contemplaria também os municípios.

Uma eventual derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha para 17 setores pode ter um impacto de quase R$ 19 bilhões nas contas do governo federal.

Técnicos ouvidos pela Folha afirmam que os parlamentares não poderiam restabelecer o texto da lei apenas parcialmente. 

Por isso, a rejeição do veto, como vem sendo defendida por membros do Congresso Nacional, teria como resultado não só a prorrogação do benefício às empresas até 2027, mas também o corte na contribuição previdenciária dos municípios.

Nas contas do Ministério da Fazenda, a extensão da desoneração da folha custaria R$ 9,4 bilhões anuais aos cofres públicos.

Já a redução das alíquotas que as prefeituras pagam ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) drenaria outros R$ 9 bilhões.

Em pronunciamento na manhã desta sexta, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que apresentará até o fim do ano uma proposta para substituir a desoneração da folha de pagamento, mas não deu detalhes das medidas.

A decisão do governo é defendida por economistas como Samuel Pessôa e Marcos Mendes. Para eles, a política não alcançou os resultados almejados de impulsionar a geração de empregos e a economia.

 



FOLHA DE SÃO PAULO
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