Derrubada de veto à desoneração
da folha pode gerar impacto de quase R$ 19 bi.
Técnicos afirmam que Congresso não pode restabelecer apenas parte do
texto, o que contemplaria também os municípios.
Uma eventual derrubada do veto
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha para
17 setores pode ter um impacto de quase R$ 19 bilhões nas
contas do governo federal.
Técnicos ouvidos pela Folha afirmam
que os parlamentares não poderiam restabelecer o texto da lei apenas
parcialmente.
Por isso, a rejeição do veto, como vem sendo defendida por membros
do Congresso Nacional, teria como resultado não
só a prorrogação do benefício às empresas até 2027, mas também o corte na
contribuição previdenciária dos municípios.
Nas contas do Ministério da Fazenda, a extensão da
desoneração da folha custaria R$ 9,4 bilhões anuais aos cofres públicos.
Já a
redução das alíquotas que as prefeituras pagam ao INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social) drenaria outros R$ 9 bilhões.
Em pronunciamento na manhã desta
sexta, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que apresentará até o fim do ano uma proposta para substituir
a desoneração da folha de pagamento, mas não deu detalhes das
medidas.
A decisão do governo é defendida
por economistas como Samuel Pessôa e Marcos Mendes. Para eles, a política não
alcançou os resultados almejados de impulsionar a geração de empregos e a
economia.
FOLHA DE SÃO PAULO